Projeto do PT Rogério defende inclusão do saneamento básico como direito constitucional De acordo com o líder do PT no Senado Federal, proposta representa uma ampliação fundamental da cidadania no Brasil. Texto segue para a Câmara 08/04/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Projeto do PT Rogério defende PEC que torna saneamento básico um direito constitucional Líder do PT no Senado também destacou que, mais do que estabelecer penalidades para gestores que não cumpram suas obrigações, a medida tem um papel essencial na conscientização da população 25/03/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Justiça Zanin cobra explicações sobre lei que favorece privatização do saneamento em Sergipe Despacho do ministro do STF foi proferido no âmbito de uma ação movida pelo Diretório Nacional do PT, que requer a anulação da lei que unificou as microrregiões de saneamento no estado 30/08/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Saneamento Básico Decretos do saneamento aumentam possibilidades para o Brasil Ministros da Casa Civil e Cidades detalham aos senadores a importância dos decretos editados pelo presidente Lula para aprimorar o Marco Legal do Saneamento e impedir que mais de mil municípios ficassem sem acesso à recursos 13/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO O saneamento e a busca do consenso necessário "Num cenário tão complexo e que envolve um tema tão caro a toda sociedade, tenho insistido na necessidade de aprofundarmos este debate", defende Jaques Wagner 30/05/2023 — Senador Jaques Wagner em Artigos Na mídia
Jader Filho Mais de mil cidades se beneficiam de decretos de saneamento Ministro das Cidades defendeu edição de decretos presidenciais para o setor do saneamento básico. Jader também detalhou retomadas de obras e projetos da pasta 16/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Infraestrutura Ações do governo Lula vão levar saneamento básico para todos Presidente edita decretos corrigindo falhas deixadas pela gestão Bolsonaro que impediam investimentos em mais de 3 mil cidades 05/04/2023 — Da redação em Últimas
direito constitucional Saneamento como direito constitucional avança "O direito social ao saneamento básico relaciona-se diretamente com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana", destacou o senador Rogério Carvalho 06/07/2022 — Agência Senado em Últimas
Direito Básico Dia Mundial da Água, mas apenas para metade dos brasileiros Data alerta para drama de 100 milhões de pessoas que vivem sem coleta de esgoto e de 35 milhões sem água tratada, segundo Instituto Trata Brasil. Resultado do desmonte das políticas dos governos do PT 22/03/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
política entreguista Exemplos mostram fracasso da privatização do saneamento Em 20 anos, 36 países reestatizaram o tratamento de água e esgoto após piora no serviço 30/07/2020 — Brasil de Fato em Na mídia
ARTIGO Água é direito e não mercadoria Em artigo, Rogério Carvalho destaca como "a pandemia tem nos mostrado a importância do acesso universal à água" 30/06/2020 — Senador Rogério Carvalho em Na mídia
Mais privatização PT vota contra novo marco legal que privatiza saneamento básico Na direção contrária do interesse público, plenário do Senado aprova lei que abre caminho para empresas privadas dominarem o setor 24/06/2020 — Da redação em Últimas
