SEGURANÇA PÚBLICA Debate sobre prisão em segunda instância precisa de serenidade Senador pediu sobriedade nas discussões acerca da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Ficamos nós aqui – na grande maioria, homens; ricos, brancos, engravatados – decidindo a vida de milhões de pobres” 21/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Aprofundar debate Senadores apresentam recurso para analisar “segunda instância” no plenário A solicitação é assinada pelo líder da bancada do PT, Senador Humberto Costa, com apoio de senadores de diferentes partidos 17/12/2019 — Da redação em Últimas
Drible na Constituição CCJ rompe acordo e vota segunda instância na próxima sessão Decisão “driblou a Constituição” para atender a “uma cruzada” que tem um alvo claramente identificado, aponta o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) 04/12/2019 — Cyntia Campos em Últimas
Endereço certo Audiência debate proposta que pode revogar presunção de inocência “É uma proposta absolutamente inconstitucional. Tenho certeza de que não vai se transformar em lei”, avalia Humberto Costa 20/11/2019 — Cyntia Campos em Últimas
Vitória do povo Decisão do STF afirma Constituição e avança luta para anular processo, diz Humberto Por 6 votos a 5, STF derruba prisão de condenados em segunda instância e Lula pode ser libertado 07/11/2019 — Da redação em Últimas
#LulaLivre Justiça para Lula, paz para o Brasil "Como não há nada oculto que não venha a ser revelado, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal corrigir esse erro, para restabelecer a verdade e proporcionar a pacificação democrática do país' 07/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
ARTIGO Prisão em segunda instância: Constituição versus intolerância Não é exagero afirmar que temos uma Constituição libertária e democrática por causa das mais de duas décadas de ditadura civil-militar, como rejeição ao legado autoritário 06/11/2019 — Tania Oliveira - Assessora Legislativa em Artigos
Lula no UOL “Quero que o STF tenha acesso à verdade do processo e o anule” Em entrevista ao UOL, ex-presidente reitera que não quer mudança para semiaberto e não prioriza julgamento de ADCs pelo STF. “Estou interessado na minha inocência 17/10/2019 — Rede Brasil Atual em Últimas
Segunda Instância Com independência, STF deve corrigir abusos da Lava Jato Com a revelação dos escândalos envolvendo a Operação Lava Jato, já passou da hora de o STF corrigir os abusos cometidos, sustenta o senador petista 14/10/2019 — Cyntia Campos em Últimas
