segunda instância

A solicitação é assinada pelo líder da bancada do PT, Senador Humberto Costa, com apoio de senadores de diferentes partidos

Decisão “driblou a Constituição” para atender a “uma cruzada” que tem um alvo claramente identificado, aponta o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)

“É uma proposta absolutamente inconstitucional. Tenho certeza de que não vai se transformar em lei”, avalia Humberto Costa

Por 6 votos a 5, STF derruba prisão de condenados em segunda instância e Lula pode ser libertado

“Como não há nada oculto que não venha a ser revelado, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal corrigir esse erro, para restabelecer a verdade e proporcionar a pacificação democrática do país’

Não é exagero afirmar que temos uma Constituição libertária e democrática por causa das mais de duas décadas de ditadura civil-militar, como rejeição ao legado autoritário

Em entrevista ao UOL, ex-presidente reitera que não quer mudança para semiaberto e não prioriza julgamento de ADCs pelo STF. “Estou interessado na minha inocência

Com a revelação dos escândalos envolvendo a Operação Lava Jato, já passou da hora de o STF corrigir os abusos cometidos, sustenta o senador petista