Investigação Celso de Mello abre inquérito no STF contra Jair Bolsonaro Decisão autoriza investigação de denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro 28/04/2020 — Brasil de Fato em Na mídia
Notícia-Crime PT lança nova ofensiva judicial contra Bolsonaro Partido entra com notícia-crime no STF reiterando investigação por crimes levantados nas acusações mútuas entre Moro e o presidente. Legenda ainda deflagra ações populares e mandados de segurança questionando a legalidade da nomeação do novo diretor-geral da PF, suspeito de atuar para beneficiar o clã 27/04/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Oposição cobra Bolsonaro deve ser alvo de inquérito por atos contra democracia PSB, PDT, PT, PCdoB, PSOL, Rede e PCB alertam STF que o presidente da República participou de atos anti-democráticos no domingo e pedem sua inclusão entre os investigados no inquérito que apura a responsabilidade de deputados na convocação de manifestações 22/04/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Combate a desinformação PT aciona STF contra negligência no enfrentamento do vírus Legenda cobra o Executivo, entre outros, por ausência de publicidade dos dados da pandemia e estímulo ao uso de medicamentos inapropriados 20/04/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Ajuda aos trabalhadores PT aciona STF pela liberação do FGTS por conta da pandemia Partido aciona a Justiça para garantir que o trabalhador possa sacar o FGTS sem nenhuma regulamentação do governo 07/04/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa dos trabalhadores PT, PCdoB e PSOL pedem ao Supremo derrubada da MP 936 Oposição aponta inconstitucionalidade da MP da Morte e acusa o governo de confiscar salário do trabalhador, justamente no momento em que outras nações atuam para proteger seus povos 03/04/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Defesa do povo PT, PCdoB e PSOL questionam constitucionalidade da MP 927 Na Adin apresentada ao Supremo, oposição acusa Bolsonaro de violar direitos sociais e trabalhistas garantidos pela Constituição; governo permite a empresas suspender contratos e cortar jornada e salários pela metade 24/03/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Habeas Corpus Defesa de Lula reitera pedido para julgamento de nulidade do processo Advogados do ex-presidente reiteram o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que “objetivam a declaração da nulidade de todo o processo” 07/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
Vitória do povo Decisão do STF afirma Constituição e avança luta para anular processo, diz Humberto Por 6 votos a 5, STF derruba prisão de condenados em segunda instância e Lula pode ser libertado 07/11/2019 — Da redação em Últimas
#LulaLivre Justiça para Lula, paz para o Brasil "Como não há nada oculto que não venha a ser revelado, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal corrigir esse erro, para restabelecer a verdade e proporcionar a pacificação democrática do país' 07/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
ARTIGO Prisão em segunda instância: Constituição versus intolerância Não é exagero afirmar que temos uma Constituição libertária e democrática por causa das mais de duas décadas de ditadura civil-militar, como rejeição ao legado autoritário 06/11/2019 — Tania Oliveira - Assessora Legislativa em Artigos
Defesa da Democracia Partidos de esquerda acionam STF contra Eduardo Bolsonaro Oposição reage após o filho do presidente ameaçar a democracia em entrevista dizendo que, se a esquerda “radicalizar”, pode haver um “novo AI-5” no Brasil 01/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
