Molon recorre outra vez ao STF para anular decisão sobre royalties O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) contestando a legalidade da... 12/03/2013 — Da redação em Últimas
STF derruba liminar de Fux e Congresso fica liberado para votar Com a derrubada da liminar, do ponto de vista legal, o Congresso pode apreciar a questão dos royalties ou votar o Orçamento. 27/02/2013 — Da redação em Últimas
Líderes decidem apelar ao pleno do STF para votar liminar de Fux Ministra Ideli anuncia, após reunião com líderes do governo e da base de apoio ao Governo, decisão de apelar pela votação do pleno do STF. Encontro também tratou de MPs ameaçadas pela perda de validade. 19/02/2013 — Da redação em Últimas
Pinheiro apoia decisão do STF e quer que Senado vote logo o novo FPE O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, senador Walter Pinheiro (PT/BA), comemorou, nesta quinta-feira... 25/01/2013 — Da redação em Últimas
Royalties: Ministro do STF nega mandado para impedir votação de vetos A liminar apresentada pelos parlamentares do Espírito Santo para impedir a apreciação dos vetos presidenciais ao projeto de lei dos... 17/01/2013 — Da redação em Últimas
Na mídia: juristas criticam cassação automática de deputados Para eles, STF contrariou a “própria letra da Constituição” e decidiu “fazer política em vez de fazer jurisdição”. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Royalties: Ana Rita exalta liminar do STF que suspendeu derrubada do veto “Essa liminar do ministro Fux preserva direitos das minorias, salvaguarda Constituição e garante que o veto seja analisado dentro da legalidade”, diz. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Royalties: liminar suspende sessão que aprovou urgência para o veto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu, nesta segunda-feira (17), conceder liminar suspendendo a sessão do Congresso... 17/12/2012 — Da redação em Últimas
Jurista alemão citado pelo STF diz que “domínio do fato” exige provas Claus Roxin, citado como fonte na AP nº 470, diz à Folha que indícios e suposições não são suficientes para identificar mandantes de crimes. 09/11/2012 — Da redação em Últimas
Com empate, STF suspende decisão sobre uso do amianto Os diferentes pontos de vista e teses sobre a produção e uso do amianto no Brasil foram tema de julgamento... 01/11/2012 — Da redação em Últimas
Senado aprova indicação de ministro Teori Zavascki ao STF Aprovado por 57 votos favoráveis e 4 contrários, Teori ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Cezar Peluso do STF, no início de setembro. 30/10/2012 — Da redação em Últimas
“STF condenou Dirceu e Genoino sem apresentar uma só prova” Em artigo no Página/12,Eric Nepomuceno diz que STF se deixou influenciar por pressão externa da mídia e politizou um processo... 24/10/2012 — Da redação em Últimas
