Senado aprova nome de Luís Roberto Barroso para o STF O advogado opinou sobre diversos temas, entre eles, a reforma política e a judicialização. Barroso defendeu o financiamento público de campanha e afirmou que "quando o Legislativo atua, o Judiciário deve recuar”. 06/06/2013 — Da redação em Últimas
Wellington Dias elogia coragem e preparo de novo indicado do STF Líder do PT acredita que a sabatina poderá ensejar debates acalorados sobre recentes decisões do STF que, para ele, estaria extrapolando suas funções. 24/05/2013 — Da redação em Últimas
Congresso recorre contra decisão do STF que suspendeu Lei dos Royalties A Advocacia do Senado questiona a liminar e, ainda, alega ser prerrogativa do Congresso alterar as regras de distribuição dos royalties do petróleo. 25/03/2013 — Da redação em Últimas
Royalties: ministra do STF suspende da nova regra de distribuição Lindbergh comemorou a liminar concedida por Cármem Lúcia, que favorece o estado do Rio de Janeiro. 18/03/2013 — Da redação em Últimas
RJ e ES vão ao STF contra nova divisão de royalties do petróleo Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no 'Diário Oficial'. Com promulgação da Lei dos Royalties, publicada no "Diário Oficial... 15/03/2013 — Da redação em Últimas
Molon recorre outra vez ao STF para anular decisão sobre royalties O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) contestando a legalidade da... 12/03/2013 — Da redação em Últimas
STF derruba liminar de Fux e Congresso fica liberado para votar Com a derrubada da liminar, do ponto de vista legal, o Congresso pode apreciar a questão dos royalties ou votar o Orçamento. 27/02/2013 — Da redação em Últimas
Líderes decidem apelar ao pleno do STF para votar liminar de Fux Ministra Ideli anuncia, após reunião com líderes do governo e da base de apoio ao Governo, decisão de apelar pela votação do pleno do STF. Encontro também tratou de MPs ameaçadas pela perda de validade. 19/02/2013 — Da redação em Últimas
Pinheiro apoia decisão do STF e quer que Senado vote logo o novo FPE O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, senador Walter Pinheiro (PT/BA), comemorou, nesta quinta-feira... 25/01/2013 — Da redação em Últimas
Royalties: Ministro do STF nega mandado para impedir votação de vetos A liminar apresentada pelos parlamentares do Espírito Santo para impedir a apreciação dos vetos presidenciais ao projeto de lei dos... 17/01/2013 — Da redação em Últimas
Na mídia: juristas criticam cassação automática de deputados Para eles, STF contrariou a “própria letra da Constituição” e decidiu “fazer política em vez de fazer jurisdição”. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Royalties: Ana Rita exalta liminar do STF que suspendeu derrubada do veto “Essa liminar do ministro Fux preserva direitos das minorias, salvaguarda Constituição e garante que o veto seja analisado dentro da legalidade”, diz. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
