RJ e ES vão ao STF contra nova divisão de royalties do petróleo Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no 'Diário Oficial'. Com promulgação da Lei dos Royalties, publicada no "Diário Oficial... 15/03/2013 — Da redação em Últimas
Molon recorre outra vez ao STF para anular decisão sobre royalties O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) contestando a legalidade da... 12/03/2013 — Da redação em Últimas
STF derruba liminar de Fux e Congresso fica liberado para votar Com a derrubada da liminar, do ponto de vista legal, o Congresso pode apreciar a questão dos royalties ou votar o Orçamento. 27/02/2013 — Da redação em Últimas
Líderes decidem apelar ao pleno do STF para votar liminar de Fux Ministra Ideli anuncia, após reunião com líderes do governo e da base de apoio ao Governo, decisão de apelar pela votação do pleno do STF. Encontro também tratou de MPs ameaçadas pela perda de validade. 19/02/2013 — Da redação em Últimas
Pinheiro apoia decisão do STF e quer que Senado vote logo o novo FPE O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, senador Walter Pinheiro (PT/BA), comemorou, nesta quinta-feira... 25/01/2013 — Da redação em Últimas
Royalties: Ministro do STF nega mandado para impedir votação de vetos A liminar apresentada pelos parlamentares do Espírito Santo para impedir a apreciação dos vetos presidenciais ao projeto de lei dos... 17/01/2013 — Da redação em Últimas
Na mídia: juristas criticam cassação automática de deputados Para eles, STF contrariou a “própria letra da Constituição” e decidiu “fazer política em vez de fazer jurisdição”. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Royalties: Ana Rita exalta liminar do STF que suspendeu derrubada do veto “Essa liminar do ministro Fux preserva direitos das minorias, salvaguarda Constituição e garante que o veto seja analisado dentro da legalidade”, diz. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Royalties: liminar suspende sessão que aprovou urgência para o veto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu, nesta segunda-feira (17), conceder liminar suspendendo a sessão do Congresso... 17/12/2012 — Da redação em Últimas
Jurista alemão citado pelo STF diz que “domínio do fato” exige provas Claus Roxin, citado como fonte na AP nº 470, diz à Folha que indícios e suposições não são suficientes para identificar mandantes de crimes. 09/11/2012 — Da redação em Últimas
Com empate, STF suspende decisão sobre uso do amianto Os diferentes pontos de vista e teses sobre a produção e uso do amianto no Brasil foram tema de julgamento... 01/11/2012 — Da redação em Últimas
Senado aprova indicação de ministro Teori Zavascki ao STF Aprovado por 57 votos favoráveis e 4 contrários, Teori ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Cezar Peluso do STF, no início de setembro. 30/10/2012 — Da redação em Últimas
