Defesa da Democracia Por ataques à soberania brasileira, Elon Musk terá que prestar contas à Justiça Dono da rede social X foi incluído no inquérito das milícias digitais pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e será investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime 08/04/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Plenário Não há bom caminho para o Brasil fora da política, alerta Dino em despedida do Senado Flávio Dino é homenageado pelos colegas em último discurso proferido no Parlamento antes da posse como ministro do STF 20/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
democracia inabalada Lula: “Brasileiros e brasileiras disseram um eloquente não ao fascismo” Presidente participou do ato Democracia Inabalada e também cobrou punição exemplar aos golpistas do 8 de janeiro 08/01/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Povos indígenas PT vai acionar STF contra derrubada do veto ao Marco Temporal Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a derrubada do veto de Lula. “A tese é inconstitucional, conforme o próprio STF já havia decidido”, argumenta 15/12/2023 — PT na Câmara em Últimas
Indicados de Lula Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR Indicações do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República são confirmadas pelos senadores 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Constituição e Justiça Dino reafirma compromisso de “não vestir cor” em atuação no STF Atual ministro da Justiça destaca que terá atuação discreta e ponderada se for escolhido como titular do Supremo, lembrando ter atuado em todas as esferas de poder no Brasil 13/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
Indicados de Lula Relatórios são lidos, e sabatinas de Dino e Gonet são confirmadas para próxima semana Relatórios com as indicações do presidente Lula para o STF e PGR foram lidos na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (6/12). Sabatinas e votações estão marcadas para a próxima quarta 06/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Relatório apresentado Relator no Senado aprova indicação de Dino ao STF: “Invejável currículo” Senador Weverton Rocha apresentou relatório recomendando a aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Apoio ao ministro da Justiça não para de crescer 05/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Indicação presidencial Nomes para STF e PGR contribuirão para garantir Estado Democrático de Direito, avalia PT no Senado Líder do PT no Senado elogia indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República 27/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Contra posição do PT, Senado aprova limitação de poderes de ministros do STF Proposta com mudanças no rito de tramitação de processos na Suprema Corte e regulação de decisões monocráticas segue para a Câmara dos Deputados 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Sem anistia Alexandre de Moraes deve incluir resultados da CPMI do Golpe em inquéritos do STF Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, membros da CPMI do Golpe, acompanharam entrega do relatório final da investigação ao relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
