STF confirma política de valorização do mínimo A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.568, apresentada por... 03/11/2011 — Da redação em Últimas
Governo elabora protocolo para combater homofobia A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência... 31/10/2011 — Da redação em Últimas
PT vai ao STF garantir defesa de terras quilombolas Peça jurídica “Amicus Curiae” solicita ao tribunal autorização para sustentação oral do Partido dos Trabalhadores contra ação do DEM A... 27/10/2011 — Da redação em Últimas
Quebra de decoro parlamentar terá nova interpretação Para tornar mais explícitos os critérios para admissão de representações ou denúncias contra deputados federais e senadores, por quebra de... 26/10/2011 — Da redação em Últimas
Congresso não pode aceitar a retirada de poderes do CNJ CNJ representa garantia de transparência, diz Humberto Costa 04/10/2011 — Da redação em Últimas
Três casos em que a indústria de mídia sonegou informação Por Conceição Lemes, no blog Viomundo: Na semana passada, três fatos tinham tudo para ser notícia na mídia. Porém, foram praticamente... 20/09/2011 — Da redação em Últimas
Fundo de participação dos Estados terá audiência pública Percentuais do Fundo de Participação dos Estados estão defasados, na avaliação dos senadores. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação... 15/09/2011 — Da redação em Últimas
Insegurança jurídica esquenta debate Especialistas em direito discutem solução para insegurança jurídica para a nova legislação ambiental 13/09/2011 — Da redação em Últimas
Paim vê omissão do Congresso em relação ao aviso prévio proporcional A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP), vinculada a Comissão de Assuntos Sociais, discutiu em... 15/08/2011 — Da redação em Últimas
