Democracia sob ataque Denúncia da ABI contra indulto leva caso para foro internacional Entidade considera afronta à democracia perdão concedido pelo presidente a Daniel Silveira, condenado pelo STF por atos antidemocráticos como ameaças diretas e incitação à violência contra instituições e seus integrantes 25/04/2022 — Flávio Faria em Últimas
Defesa da Democracia PT aciona STF contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Para o partido, Bolsonaro ultrapassou os limites de seu cargo para proteger um aliado e apoiador político 23/04/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
escandalo covaxin Ministra do STF nega arquivamento de processo contra Bolsonaro Investigação foi aberta para verificar se Bolsonaro não tomou medidas sobre corrupção na compra de vacinas 31/03/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
defesa da cidadania Senadores celebram manutenção de prerrogativa da Defensoria Pública Tentativa da PGR de limitar o acesso de defensores públicos a documentos oficiais foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Decisão é vista como uma ‘vitória da cidadania’ pelos petistas Fabiano Contarato e Paulo Paim 21/02/2022 — Renina Valejo em Últimas
justiça feita Em mais uma vitória de Lula, STF aponta jogo sujo da Lava Jato Segunda Turma reconhece que Lava Jato produziu prova ilegalmente e sonegou o acesso à defesa de Lula. Assim, acordo de leniência da Odebrecht não pode ser usado no caso envolvendo o Instituto Lula 21/02/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Propaganda antecipada Bolsonaro terá que explicar propaganda eleitoral antecipada Em ação do PT, o ministro Alexandre Moraes (STF) deu dois dias para Bolsonaro explicar propaganda antecipada feita no último dia 12, em evento no Palácio do Planalto 24/01/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Injusta e excludente Antidemocrática, reforma trabalhista dificultou acesso à Justiça Uma das maiores provas de que a reforma buscou prejudicar o trabalhador foi a regra que o obrigava a pagar as despesas de uma ação trabalhista em caso de derrota. STF reviu a medida em outubro 15/01/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Agrotóxicos PT aciona STF para suspender flexibilização de agrotóxicos Partido requer suspensão do decreto que flexibilizou produção, comercialização e utilização de agrotóxicos no Brasil 23/11/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
Defesa dos trabalhadores Líderes do PT levam demandas da população ao presidente do STF Senadores estiveram com o ministro Luiz Fux e debateram as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras 19/11/2021 — Rafael Noronha em Últimas
mais bolsa familia PT denuncia exclusão de milhões de famílias e acionará STF Líderes apontam que o Auxílio Brasil não se compara ao Bolsa Família e deixa de fora quase 25 milhões de famílias 17/11/2021 — Flávio Faria em Últimas
Passaporte sanitário Ministro Barroso acata ação do PT sobre exigência de vacina O ministro Barroso, do STF, acatou ação do PT e de outros partidos de Oposição e derruba portaria de Bolsonaro que proibia demissão de não vacinados 16/11/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
bolsolão Decisão da ministra Rosa Weber paralisa o “orçamento secreto” Com a decisão fica suspensa a execução das chamadas “emendas de relator” até julgamento pelo pleno do STF, na semana que vem 08/11/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
