Propaganda antecipada Bolsonaro terá que explicar propaganda eleitoral antecipada Em ação do PT, o ministro Alexandre Moraes (STF) deu dois dias para Bolsonaro explicar propaganda antecipada feita no último dia 12, em evento no Palácio do Planalto 24/01/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Injusta e excludente Antidemocrática, reforma trabalhista dificultou acesso à Justiça Uma das maiores provas de que a reforma buscou prejudicar o trabalhador foi a regra que o obrigava a pagar as despesas de uma ação trabalhista em caso de derrota. STF reviu a medida em outubro 15/01/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Agrotóxicos PT aciona STF para suspender flexibilização de agrotóxicos Partido requer suspensão do decreto que flexibilizou produção, comercialização e utilização de agrotóxicos no Brasil 23/11/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
Defesa dos trabalhadores Líderes do PT levam demandas da população ao presidente do STF Senadores estiveram com o ministro Luiz Fux e debateram as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras 19/11/2021 — Rafael Noronha em Últimas
mais bolsa familia PT denuncia exclusão de milhões de famílias e acionará STF Líderes apontam que o Auxílio Brasil não se compara ao Bolsa Família e deixa de fora quase 25 milhões de famílias 17/11/2021 — Flávio Faria em Últimas
Passaporte sanitário Ministro Barroso acata ação do PT sobre exigência de vacina O ministro Barroso, do STF, acatou ação do PT e de outros partidos de Oposição e derruba portaria de Bolsonaro que proibia demissão de não vacinados 16/11/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
bolsolão Decisão da ministra Rosa Weber paralisa o “orçamento secreto” Com a decisão fica suspensa a execução das chamadas “emendas de relator” até julgamento pelo pleno do STF, na semana que vem 08/11/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
imunização contra a Covid PT aciona STF para garantir exigência de vacinação PT aciona STF contra portaria que impede a demissão de funcionários que não se vacinarem. De acordo com o PT, a portaria do governo Bolsonaro é mais um ataque ao direito coletivo a saúde 03/11/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
cpi da covid Senadores entregam relatório ao PGR e cobram avanço na apuração Membros da CPI entregam relatório final dos trabalhos ao procurador-geral da República e ouvem que investigação de autoridades com foro privilegiado deve prosseguir. Parlamentares também visitaram relator do inquérito das fake news no STF, Alexandre de Moraes 27/10/2021 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO Entre o esquecimento e a hipocrisia Procuradores que se opõem a mudanças no CNMP usam "luta contra a corrupção" como pretexto para buscar poder político 22/10/2021 — José Dirceu em Artigos Na mídia
Carta fake Carta de Bolsonaro pode beneficiar filhos em processos de corrupção Suposto recuo está menos para aceno de paz aos Poderes e mais para evitar que Flávio e Carlos Bolsonaro sejam prejudicados em processos analisados pelo Supremo em que são acusados de corrupção 10/09/2021 — Flávio Faria em Últimas
crimes cometidos STF: Bolsonaro apela a falso patriotismo para não governar Fux lembra ainda que, se Bolsonaro descumprir decisões judiciais, como ameaçou fazer, cometerá crime de responsabilidade, que justifica impeachment. Lira e Aras também criticam o atual presidente 08/09/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas