Segurança Não é crime isolado, é cultura machista, alerta Augusta Brito Líder do PT, senadora apresentou projeto para alterar o Código Penal a fim de estabelecer novos parâmetros de pena aos crimes contra a dignidade sexual 26/08/2025 — Janaína Araújo em Últimas
inelegibilidade Novo Código Eleitoral pode incluir projeto de Augusta para tornar inelegível condenado por violência doméstica Proposta da senadora torna inelegível por oito anos quem for condenado por violência doméstica; medida avança no Senado 28/05/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Retrospectiva Projeto de Augusta Brito torna inelegível pessoa condenada por violência doméstica Para a senadora, projeto é fundamental para afastar pessoas com tal conduta das funções mais significativas da República 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Vai a plenário proposta que cria estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim, institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças 12/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
Mulheres Lula sanciona lei que impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica Novidade legal já está valendo, e busca preservar mulheres, crianças e adolescentes de ambientes e genitores violentos 19/11/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos da mulher Contarato propõe vaga no Sistema S para mulher vítima de violência Projeto de lei do senador do PT visa ampliar oportunidades para que vítimas de violência doméstica e familiar encontrem espaço no mercado de trabalho 14/07/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
violência doméstica Senado aprova Lei Henry Borel para coibir agressões a crianças Com o apoio do PT no Senado, o Plenário aprovou a proposta que torna hediondo homicídio praticado pelos pais e aumenta penas. Também foi aprovada prioridade aos menores no acesso a próteses 22/03/2022 — Flávio Faria em Últimas
Dia da Mulher 8 de março: Plenário terá pauta exclusivamente feminina No dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado será dedicada a... 04/03/2022 — Rádio Senado em Áudios
Vai à Câmara Moradores e síndicos deverão informar casos de violência Projeto obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades 08/07/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Por prática ilícita Autor de violência doméstica poderá ressarcir a Previdência Previdência tem acionado a Justiça para ser ressarcida principalmente em casos de violência doméstica, mas as ações ajuizadas enfrentam resistência do Poder Judiciário pela falta de previsão legal 11/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
