Direitos Humanos Vai a plenário proposta que cria estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim, institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças 12/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
Mulheres Lula sanciona lei que impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica Novidade legal já está valendo, e busca preservar mulheres, crianças e adolescentes de ambientes e genitores violentos 19/11/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos da mulher Contarato propõe vaga no Sistema S para mulher vítima de violência Projeto de lei do senador do PT visa ampliar oportunidades para que vítimas de violência doméstica e familiar encontrem espaço no mercado de trabalho 14/07/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
violência doméstica Senado aprova Lei Henry Borel para coibir agressões a crianças Com o apoio do PT no Senado, o Plenário aprovou a proposta que torna hediondo homicídio praticado pelos pais e aumenta penas. Também foi aprovada prioridade aos menores no acesso a próteses 22/03/2022 — Flávio Faria em Últimas
Dia da Mulher 8 de março: Plenário terá pauta exclusivamente feminina No dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado será dedicada a... 04/03/2022 — Rádio Senado em Áudios
Vai à Câmara Moradores e síndicos deverão informar casos de violência Projeto obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades 08/07/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Por prática ilícita Autor de violência doméstica poderá ressarcir a Previdência Previdência tem acionado a Justiça para ser ressarcida principalmente em casos de violência doméstica, mas as ações ajuizadas enfrentam resistência do Poder Judiciário pela falta de previsão legal 11/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
