Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

:: Tatihele Ramos Assunção21 de fevereiro de 2017 00:02

Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

:: Tatihele Ramos Assunção21 de fevereiro de 2017

10h – CCJ

MSF 8/2017 – Sabatina do Senhor ALEXANDRE DE MORAES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

14h – MEDIDA PROVISÓRIA 752/2016

Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos e parcerias que especifica.

Audiência Pública Interativa – Debater a MEDIDA PROVISÓRIA

14h30 MEDIDA PROVISÓRIA  747/2016

Altera a Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, para dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão. Apreciação de Relatório.