Se depender da disposição do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os novos prefeitos e prefeitas que participam do Encontro Nacional, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, esta semana, em Brasília, não sairão do evento com apenas promessas costumeiras como era uma praxe nas gestões anteriores. A ministra Tereza Campello, em conversa com o site da Liderança do PT no Senado, destaca que o principal objetivo é mostrar aos prefeitos que a gestão deles pode ser marcada pela superação da miséria e da extrema pobreza. “Nós temos várias ações e todas as incluídas no Plano Brasil sem Miséria são financiadas pelo Governo Federal. Nós temos recursos humanos e financeiros para oferecer aos prefeitos. Temos certeza que os novos prefeitos e prefeitas possam sair daqui construindo uma agenda imediata e ter resultados em 90 dias”, afirmou.

Tereza Campello citou como exemplo uma demanda da agenda dos prefeitos que é um desafio que às vezes parece instransponível: a falta de vagas em creches. A ministra explicou que o MDS, dentre as ações do Plano Brasil sem Miséria, oferece aos novos prefeitos a possibilidade de já fechar parcerias que garantem imediatamente a ampliação do número de vagas nas creches. “O prefeito não precisa esperar para construir uma nova creche para incluir as crianças pobres, que estão fora das salas de aula. Se ele alugar um imóvel, se fizer um convênio e ampliar as vagas no município, o Governo Federal irá custear essas novas vagas”, disse ela.

A ministra explicou que, se a criança atendida pertencer ao programa Bolsa Família, por exemplo, o Governo Federal repassará 50% a mais do valor. Portanto, o prefeito terá recursos necessários para executar o pagamento de pessoal, garantir material de consumo, para o custeio da merenda escolar.

Outro exemplo citado por Tereza Campello é a ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), destinado a capacitar jovens e adultos. O governo oferta aos prefeitos e prefeitas os cursos, pagando tudo, da alimentação ao transporte. E há recurso separado para que o município localize as famílias que tenham adultos interessados em fazer curso de capacitação profissional. “Queremos parceria com os prefeitos para que eles nos ajudem a mobilizar a população para levá-la à sala de aula. Então, esses são dois exemplos, o da creche e o do Pronatec, que os prefeitos já podem sair daqui construindo uma agenda imediata cujos resultados são vistos em 90 dias”, disse Tereza Campello. “E sem burocracia”, enfatizou.

Segundo a ministra, a parceria entre o Governo Federal e os prefeitos e prefeitas é fundamental para a construção de um Brasil efetivamente sem miséria, onde as pessoas não só tenham renda, mas tenham acesso a serviços, que possam melhorar a vida, se incluir produtivamente, que tenham capacitação para ir ao mercado de trabalho e que possam construir uma trajetória para sair da extrema pobreza. “Nós queremos os prefeitos trabalhando com a gente para ter um município sem miséria, porque este é o jeito de ter o Brasil sem Miséria”, destacou.

Chance
Se depender da prefeita da cidade paranaense Laranjal do Sul (PR), Sirlene Svartz (PPS), primeira mulher eleita em 66 anos, ela não irá perder a chance de fazer parcerias com o Governo Federal, como esta oferecida pelo MDS. No entorno de Laranjal do Sul, por exemplo, encontra-se um dos maiores assentamentos do País, o Ireno Alves, no município de Rio Bonito do Iguaçu. E lá em Laranjal do Sul, segundo a prefeita, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos mais baixos do Brasil. Para mudar essa realidade, Sirlene considera a participação no Encontro dos Novos Prefeitos uma oportunidade única. “No ano passado ganhamos uma universidade federal que já funciona. Quem vai ganhar não é apenas os cidadãos de Laranjal do Sul, mas de 22 municípios do entorno. O motivo que nós estamos aqui é buscar recursos, conhecimento para levar para nossa comunidade e, assim, melhorar o atendimento para tirar as pessoas da miséria”, disse Sirlene Svartz.