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Gleisi vê desinformação e falso debate sobre os conselhos populares

 Senadora diz que não procede tese de que decreto fere o Poder LegislativoA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em discurso feito na tarde desta terça-feira (4) esclareceu o propósito do Decreto 8.234/2014 que trata da organização da Administração Pública Federal em relação à participação social prevista na Constituição Federal. “O decreto organiza as instâncias de participação sociais já existentes no Governo Federal; estabelece diretrizes para o funcionamento e estimula os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, a considerarem na gestão de políticas públicas as instâncias e os mecanismos de participação social”, disse ela. O decreto amplia, por exemplo, mecanismos de participação para toda a sociedade por meio de plataformas virtuais da internet, nas quais todos os cidadãos podem se manifestar sobre políticas públicas, como aconteceu com o marco civil da internet que passou por ampla e diversificada discussão.

Humberto: volta às ruas para apoiar demandas sociais é prioridade para o PT

 Humberto: vamos reacender a força mobilizadora da sociedadeNa última segunda-feira, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores reuniu-se pela primeira vez após as eleições que reconduziram Dilma Rousseff à Presidência da República. No encontro, dirigentes e lideranças do partido formularam uma nova Resolução Política com ideias e ações que serão amplamente divulgadas para a militância e todos os direitos municipais e estaduais, para ir à aprovação do Diretório Nacional do partido, que se reunirá dias 28 e 29 de novembro próximos, em Fortaleza.

Moreira Franco defende subsídios para a aviação regional

 Segundo Moreira Franco, de cada dez brasileiros da classe média, seis estão em cidades do interiorO ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco disse ontem no Senado, que, nos últimos três anos e meio, os investimentos em pistas, funcionários e infraestrutura foram da ordem de R$ 11,5 bilhões, o que aumentou a capacidade dos aeroportos em 70 milhões de passageiros/ano, equivalente a seis vezes a população da cidade de São Paulo.

Aprovada pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

 Suplicy é o relator do projeto; diante do quadro da atleta, é urgente a concessão de fonte de subsistênciaA concessão de uma pensão vitalícia à atleta olímpica Lais Souza, que sofreu acidente durante treinamento de esqui nos Estados Unidos e perdeu os movimentos do pescoço para baixo, está cada vez mais próxima. Na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao projeto PLC 81/2014 que confere o benefício para a atleta.

Aníbal destaca importância de satélite nacional na expansão da internet móvel

 Aníbal: tecnologia como instrumento de ascensão socialA universalização do acesso à banda larga no Brasil é uma das prioridades do governo da presidenta Dilma. Para viabilizar o serviço de internet nas regiões mais remotas e isoladas do País, um satélite geostacionário será colocado em órbita no segundo semestre de 2016. O senador Aníbal Diniz (PT-AC) destacou a medida em discurso no plenário na tarde desta terça-feira (4).

Equipamento não elimina aposentadoria especial

 Paim: Supremo vem decidindo sobre o tema em razão da omissão do Congresso NacionalA utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como fator de eliminação da concessão da aposentadoria especial foi criticada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), durante discurso em plenário, nesta terça-feira (4). O tema, um recurso imposto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá acabar com o benefício dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, segundo Paim.

Pinheiro defende emenda para pôr fim à guerra do ICMS

 Pinheiro propõe PEC para criação de um fundo de compensação para estados e, outro, para o desenvolvimento regionalO senador Walter Pinheiro (PT/BA) defendeu, nesta terça (4), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria para retomar a reforma do ICMS e garantir a criação dos fundos de compensação e desenvolvimento regional. A afirmação foi feita após a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da proposta (PLS 130/2014), que valida os benefícios de incentivos fiscais relativos ao ICMS concedidos sem prévia aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Ângela exalta expansão da banda larga no país

 Ângela: Apesar dos avanços do Plano Nacional de Banda Larga, é preciso melhorar serviço na região NorteA audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que avaliou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), nesta terça-feira (4), foi tema de discurso em plenário da senadora Ângela Portela (PT-RR). A parlamentar destacou os avanços obtidos pelos brasileiros desde o lançamento do plano, mas também ressaltou a necessidade de melhorias no sistema, especialmente em relação ao atendimento das operadoras à região Norte do país.

Ana Rita: Politica Nacional de Participação Social amplia democracia

 Ana Rita: derrubada de decreto de Dilma é derrota para a sociedadeA senadora Ana Rita (PT-ES) lamentou, nesta terça-feira (04), a tentativa de alguns partidos de sustar os efeitos do decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A petista ressaltou que a luta por mais participação social, pelo aprofundamento da cidadania e da democracia é uma luta histórica. “E é exatamente essa luta que estamos travando agora, em pleno século XXI”, destacou.

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