Pimentel cobra cumprimento de acordos políticos Segundo senador, Câmara dos Deputados não respeitou acordos fechados no SenadoO líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), reconheceu o esforço dos parlamentares na construção de um acordo em torno do PLS nº 130/2014 – que trata da convalidação dos incentivos fiscais baseados no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 –, mas criticou o não cumprimento pela Câmara dos Deputados de acordos fechados no âmbito do Senado Federal. “Em 2012 conseguimos acabar com a guerra dos portos e, em 2013, aprovamos por unanimidade no Senado uma proposta de emenda à constituição sobre o comércio eletrônico, destinando para os estados compradores um percentual do ICMS recolhido. Só que na Casa ao lado (Câmara) a proposta ficou nas gavetas com a clara intenção de retaliar e não cumprir o acordo do Senado”, afirmou. 04/11/2014
Ana Rita quer ampliar discussão sobre veto à participação social Ana Rita: “ao invés de educar a nossa população, Congresso desestimula a participação da sociedade – e isso é grave”Deve chegar ao Senado, nos próximos dias, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1.491/201), de autoria dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) – dois expoentes da ultradireita na Câmara dos Deputados - que susta os efeitos do decreto presidencial que cria o Plano Nacional de Participação Social (PNPS), assinado pela presidenta Dilma Rousseff. 04/11/2014
CNI: faturamento da indústria cresce pela quarta vez consecutiva A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou os resultados do setor para o mês de setembro nessa segunda-feira (3). Os números revelam crescimento da atividade. O faturamento na indústria cresceu 0,8% e as horas trabalhadas na produção aumentaram 1% em setembro na comparação com agosto, na série livre de influências sazonais. No mesmo período, o nível de utilização da capacidade instalada subiu 0,8 ponto percentual. As informações são da pesquisa Indicadores Industriais. 04/11/2014
Paim: Renegociação da dívida dos estados será votada amanhã Paim: Dilma sempre foi a favor de que o indexador das dívidas fosse menorDurante discurso em plenário nesta terça-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter recebido a informação de que houve “grande acordo sobre a renegociação da dívida dos estados” e que o projeto está previsto para ser votado amanhã em plenário, mediante acordo, exatamente como veio da Câmara dos Deputados. 04/11/2014
Gleisi desmente jornal e nega ter recebido convite para integrar o TCU Gleisi: desconheço completamente este assuntoO jornalismo sem fonte e sem checagem das informações publicadas fez mais uma vítima nesta terça-feira, mas foi formalmente rebatido pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) – alvo da notícia infundada que a colocava como provável ocupante de ma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), no lugar do atual ministro José Jorge, que entrará em aposentadoria compulsória deia 18 de novembro próximo por atingir a idade de 70 anos. 04/11/2014
Debate reforça necessidade de ampliar o acesso à banda larga Para Aníbal Diniz, “essa é uma questão humanitária, de cidadania, de um direito fundamental”A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) realizou, nesta terça-feira (04), audiência pública para dar sequência aos debates acerca da efetivação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a expansão do acesso à internet no País. 04/11/2014
Executiva Nacional anuncia decisões do primeiro encontro após o pleito Rui Falcão (ao centro): textos com principais decisões do partido para o curto, médio e longo prazo serão amplamente debatidosNa primeira reunião após a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores se reuniu nesta segunda-feira (3), em Brasília, para avaliar o resultado das urnas nos âmbitos estadual e federal (eleições proporcionais e majoritárias), bem como a atuação e o desempenho do partido na campanha eleitoral, a relação com os aliados e a definição sobre quais iniciativas serão tomadas no curto, médio e longo prazo diante da nova conjuntura política do País formada após a consulta aos eleitores. 04/11/2014
Humberto cobra Gilmar Mendes por fala infeliz sobre integridade do Supremo Humberto: “acho lamentável”O líder do PT no Senado, Humberto Costa, em entrevista para o site Brasil247, considerou desrespeitosa a afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que disse em entrevista para a Folha de S. Paulo temer que o STF se transforme numa corte “bolivariana”, passando a cumprir e chancelar vontades do Poder Executivo. Segundo Humberto, essa declaração de Gilmar Mendes foi profundamente infeliz, por colocar os próprios ministros – seus colegas de Suprema Corte – na condição de serem correias de transmissão do governo. Humberto Costa foi enfático ao dizer que “caberia ao ministro Gilmar se desculpar diante de seus pares e diante da nação por declaração tão infeliz", completou o senador. 03/11/2014
Paim diz que financiamento empresarial transforma eleito em refém Paim: Constituição é aviltada com influência danosa do poder econômico sobre o processo políticoQuando o poder econômico determina o resultado das eleições, a democracia é ferida de morte. O alerta é do senador Paulo Paim (PT-RS), que em pronunciamento ao plenário nesta segunda-feira (3) defendeu o fim das contribuições de empresas a campanhas eleitorais. “Quando a escolha dos representantes e a constituição dos governos são determinados pelo peso do poder econômico, isso não é bom”, assinalou o senador, para quem as doações de pessoas jurídicas a candidaturas afrontam o princípio da igualdade política e a legitimidade democrática. 03/11/2014
Pedido de auditoria do PSDB é irresponsável e mancha TSE, diz Aníbal Aníbal criticou tentativa da oposição de colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral coordenado pelo TSEA petição feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo uma auditoria na apuração das eleições presidencial foi duramente criticada pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC), durante discurso em plenário nesta segunda-feira (3). “Pela primeira vez desde o fim da ditadura e da redemocratização do Brasil, nossa principal instância jurídica eleitoral foi questionada, numa atitude irresponsável que mancha o TSE e, por esse motivo, merece nosso mais veemente repúdio e indignação”, colocou o parlamentar. 03/11/2014
Gleisi propõe campanha nacional contra o bullying Gleisi elogiou iniciativa antibullying da prefeitura de Curitiba e pediu ampliação do debateAo parabenizar a iniciativa “Bullying não é Brincadeira”, da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, durante discurso em plenário nesta sexta-feira (31), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) aproveitou para propor uma campanha nacional sobre o tema. A ação seria desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). 31/10/2014
Pimentel enfatiza necessidade do diálogo para destravar reforma política Pimentel: fim do financiamento empresarial para campanhas eleitorais é urgente“Diálogo, diálogo, diálogo”, essa palavra, repetida três vezes, é, segundo o senador José Pimentel (PT-CE), a essência das primeiras declarações da presidenta Dilma Rousseff depois da noite do último domingo (5), quando as urnas aprovaram sua reeleição. 31/10/2014