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economia

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Dispositivo na proposta prevê cobrança de IPVA para embarcações, helicópteros e aviões de uso particular. Para Teresa Leitão, medida é forma de promover justiça tributária e social

26/10/2023

Bolsonaro na mira da justiça em várias frentes, dentro e fora do país

Investigação

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FBI foi autorizado a investigar o esquema da venda das joias da presidência, o TSE começou o julgamento por abuso de poder político e o relatório da CPMI do Golpe chegou a mais instituições

26/10/2023

Com reforma, impostos de remédios, serviços de saúde e produtos de cuidado menstrual serão reduzidos

Saúde

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Proposta prevê redução em 60% da alíquota dos impostos para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual

26/10/2023

Plenário do Senado aprova indicados por Lula ao STJ

Justiça

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Daniela Rodrigues, José Afrânio e Teodoro Santos são os novos membros eleitos para o Supremo Tribunal de Justiça

25/10/2023

TvPT estreia debate semanal sobre reforma tributária; assista

Novidade

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Batizada de ‘Reforma Tributária: Menos Impostos’, a atração estreia nesta quarta-feira (25), às 18h, com as presenças do deputado Reginaldo Lopes, do senador Rogério Carvalho e da especialista Renata Mendes

25/10/2023

Comissão aprova Lei Orgânica das PMs e de bombeiros militares

Vai a plenário

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Proposta, relatada pelo senador Fabiano Contarato, estabelece normas gerais para as categorias

25/10/2023

Reforma Tributária no Senado prevê trava para alta de impostos e foco no combate às desigualdades

Relatório apresentado

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Texto apresentado pelo senador Eduardo Braga ainda prevê a ampliação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional de R$ 40 para R$ 60 bilhões e criação de Comitê Gestor em substituição ao Conselho Federativo

25/10/2023

Defender a vida é agir a favor da vacina e das nossas crianças, diz ministra

Saúde

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Nísia Trindade pede respeito à ciência, menos polêmica e mais ações para garantir a preservação da vida de milhões de brasileiras e brasileiros

25/10/2023

No vácuo de lideranças, a tragédia, diz Beto Faro sobre conflito no Oriente Médio

ARTIGO

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"Extremismos e omissões à parte, e deixando claro a irrestrita solidariedade às vítimas israelenses e palestinas, manifesto o meu orgulho com a atuação do governo brasileiro, diz senador petista

25/10/2023

Projeto do PT: com relatório de Paulo Paim, Lei de Cotas é aprovada no Senado e vai a sanção

segue para sanção

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Proposta de atualização e aprimoramento da política de cotas segue para a sanção do presidente Lula

24/10/2023

Senado aprova regras para profissão de sanitaristas

Projeto do PT

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Proposta do deputado licenciado e atual ministro Alexandre Padilha segue à sanção presidencial e reconhece oficialmente uma das carreiras mais importantes do Sistema Único de Saúde

24/10/2023

Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai para sanção presidencial

segurança pública

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Texto institui princípios e diretrizes a serem seguidos pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações. “Na data de hoje nasce, efetivamente, uma lei que institui a polícia civil no país”, destaca Fabiano Contarato

24/10/2023