CCJ marca sabatina de indicado ao STF para terça O ministro do STJ, Teori Zavascki, ocupará a vaga do ministro Cezar Peluso, que se aposentou. 19/09/2012
Instalada comissão para examinar MP das parcerias público-privadas Aníbal Diniz será vice-presidente da comissão da MP 575, que modifica normas para licitação e contratação em PPPs para atrair mais investimentos. 19/09/2012
Ana Rita presidirá comissão da MP que renegocia dívidas do Pasep O texto regulariza situação de estados e municípios atrasados no recolhimento ao Pasep e que tiveram retidos os repasses do FPE e FPM. 19/09/2012
Projeto que cria lojas francas em cidades na fronteira vai à sanção A nova lei será um passo fundamental para iniciar a implantação de projetos de desenvolvimento econômico e social nas regiões fronteiriças. 19/09/2012