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Anielle: negros estão preparados para ocupar espaços de decisão

Direitos Humanos

Anielle: negros estão preparados para ocupar espaços de decisão

Ministra da Igualdade Racial apresentou principais prioridades da pasta e destacou papel da educação em um país onde menos de 30% dos cargos gerenciais no mercado são ocupados por pessoas negras

12/04/2023

Avança proposta de expropriação de terras com trabalho escravo

Proposta de Contarato

Avança proposta de expropriação de terras com trabalho escravo

Projeto regulamenta texto constitucional que prevê esse tipo de punição para quem for condenado por explorar trabalhadores

12/04/2023

Contarato repudia montagem criminosa publicada por senador

combate ao discurso de ódio

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Para o líder do PT no Senado, é inadmissível que um parlamentar divulgue montagem com discurso de ódio contra o Presidente da República justamente quando o país enfrenta o crescimento dos casos de violência nas escolas. “É preciso ter responsabilidade”

12/04/2023

Governo apoiará medidas de combate à violência nas escolas

flávio dino

Governo apoiará medidas de combate à violência nas escolas

Durante audiência na Câmara, Flávio Dino destacou que o governo está combatendo os discursos de ódio e ameaças violentas na internet que acabam ultrapassando a esfera digital para se transformar em ataques a crianças e adolescentes

12/04/2023

Contarato vai presidir comissão da MP do Bolsa Família

medidas provisórias

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Congresso instalou três comissões mistas para análise de Medidas Provisórias editadas pelo governo Lula

11/04/2023

Humberto: novo governo botou ponto final no desprezo pela vida

100 dias

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“Graças a Deus o Brasil saiu daquele pesadelo [do governo Bolsonaro] e pode comemorar agora com altivez”, comemorou o senador

11/04/2023

Por iniciativa do PT, Senado vai debater violência nas escolas

Educação

Por iniciativa do PT, Senado vai debater violência nas escolas

Requerimento da senadora Teresa Leitão propõe debate para busca de solução para a violência nas escolas do país

11/04/2023

Congresso instala inédita Frente Parlamentar Antirracismo

luta antirracista

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Frente será importante canal de atuação em proposições legislativas que busquem efetivar a igualdade racial

11/04/2023

Yanomamis: Contarato quer Bolsonaro e ex-ministros responsabilizados

comissão temporária

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Líder do PT lista “ficha corrida” do governo anterior na área ambiental e pede julgamento de crimes

11/04/2023

Especialistas defendem expropriação de terras

Trabalho Escravo

Especialistas defendem expropriação de terras

Especialistas defendem regulamentação da Emenda 81, que trata da expropriação de terras onde houver trabalho escravo

10/04/2023

Paim: Terceirização da atividade-fim potencializa precarização

Estatuto do Trabalho

Paim: Terceirização da atividade-fim potencializa precarização

Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos alertam para a necessidade de revisão da norma trabalhista oriunda da reforma trabalhista. Terceirização da atividade-fim é vista como grande responsável pelo aumento de trabalhadores em situação análoga a de escravo

10/04/2023

Atuação do PT no Senado garante primeiras ações para a cultura

100 dias

Atuação do PT no Senado garante primeiras ações para a cultura

Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, duas das principais propostas para o setor, tiveram participação fundamental dos senadores petistas

10/04/2023