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educação como prioridade

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As duas legislações contaram com a relatoria da senadora Teresa Leitão e são voltadas à valorização dos profissionais da educação e a inclusão da proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação desses profissionais

19/09/2023

Decisões de ministros bolsonaristas no STF inviabilizam CPMI do Golpe, criticam parlamentares

CPMI do Golpe

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Após habeas corpus concedido por André Mendonça, investigado pelo Congresso foi autorizado a se ausentar de oitiva. Decisão similar foi tomada na semana anterior por Nunes Marques

19/09/2023

Debatedores pedem políticas públicas para população negra com deficiência

Direitos Humanos

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Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos debateu a necessidade de implementação de cotas para essa parcela da população

18/09/2023

CPMI: para Rogério Carvalho, Crivelatti poderá detalhar venda de patrimônio público

CPMI do Golpe

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Senador do PT espera que assessor de Bolsonaro possa dar explicações sobre esquema promovido para arrecadar ilegalmente com venda de joias e preparar tentativa de golpe

18/09/2023

Bomba no aeroporto: assessor de Damares no ministério é preso pela PF

Relações golpistas

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Um dos envolvidos na tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, Wellington Macedo estava no Paraguai. Em 2019, ele trabalhou no Ministério da Mulher, comandado por Damares Alves

15/09/2023

Depoimento de Braga Netto é essencial para mostrar estratégia golpista da cúpula de Bolsonaro

CPMI do Golpe

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Para os senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, oitiva de braço-direito de Bolsonaro será chave para comprovar fatos investigados pela CPMI

15/09/2023

Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica

Assistência Social

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Projeto, aprovado em agosto com apoio do PT, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

15/09/2023

Debates reforçam urgência para regular serviços de plataformas de vídeos

Regras para VoD

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Em dois dias de debates na Comissão de Educação e Cultura (CE), produtores brasileiros defendem financiamento do audiovisual nacional e direito de patrimônio. Um dos textos em debate, do senador Humberto Costa (PT-PE), cria o marco regulatório das plataformas de streaming

14/09/2023

Apesar de faixas pedindo… golpe, general diz à CPMI não ter visto “caráter golpista” em acampamento

CPMI do Golpe

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General responsável pelo Comando Militar do Planalto durante ataques golpistas não conseguiu explicar motivos pelos quais sua gestão foi leniente diante de acampamento montado em frente ao quartel que comandava

14/09/2023

Avança proposta para garantir atendimento prioritário a vítimas de violência sexual

Rede de proteção

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Aprovado na CDH, vai à CCJ projeto relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que facilita o acesso das vítimas à polícia, Ministério Público e Defensoria Pública

13/09/2023

Agricultura sem veneno: Senado aprova marco jurídico de bioinsumos

Projeto do PT

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Iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA) estabelece regras para diferenciar os produtos de origem biológica destinados a combater pragas e doenças no campo dos agrotóxicos. Texto será submetido a turno suplementar de votação na CMA e, em seguida, pode ir direto para a Câmara

13/09/2023

General Dutra, o protetor dos golpistas

Suspeitos de 8 de janeiro

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General Gustavo Henrique Dutra, chamado a depor na CPMI do Golpe, tinha o poder de permitir ou não o acampamento bolsonarista diante do QG do Exército. Ele não só permitiu como protegeu os golpistas

13/09/2023