Vale-Cultura deve chegar a 42 milhões de trabalhadores brasileiros

Confira a lista de serviços que integram o programa e que podem ser adquiridos com a Bolsa Cultura.

Os beneficiários do Vale-Cultura poderão comprar artesanato, se inscrever em cursos de artes, circo e teatro e comprar ingressos para festas populares. A descrição destes e outros produtos disponíveis para uso do benefício foi divulgada, na última sexta-feira (06), no Diário Oficial da União. O decreto presidencial que regulamenta o Programa de Cultura do Trabalhador e institui o Vale-Cultura, no entanto, já havia sido publicado no fim de agosto.

O objetivo do programa, também conhecido como Bolsa Cultura, é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

A instrução normativa estabelece, ainda, normas e procedimentos que deverão ser adotados pelas empresas beneficiárias, operadoras e recebedoras e pelos usuários do Vale-Cultura no Programa de Cultura do Trabalhador.

42 milhões de trabalhadores beneficiados
O Ministério da Cultura estima que o benefício chegue às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros em forma de cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional com valor de R$ 50 mensais.

Os benefícios creditados no cartão do Vale-Cultura poderão ser acumulados, sendo opcional a utilização dos valores recebidos juntamente com dinheiro ou outra forma de pagamento para a aquisição de produtos ou serviços culturais.

Os recursos podem ser gastos em ingressos para festas populares, espetáculos de artes cênicas e música, exposições e cinemas. Livros, CDs, DVDs e instrumentos musicais também podem ser comprados ou alugados com o Vale. Não está na lista de benefícios TV por assinatura, games e vídeo on demand (serviço de locação de entretenimento online).

Confira a lista de produtos e serviços que aceitam o Vale-Cultura:

Beneficiados
O benefício ofertado pelo Governo Federal exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. Serão beneficiados trabalhadores contratados em regime CLT, que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

O desconto na remuneração do trabalhador com até cinco salários mínimos varia de R$ 2 a R$ 5. Quem ganha até um salário paga R$ 1. Acima de um e até dois salários, o desconto é de R$ 2. Acima de dois até três salários, R$ 3. Acima de três até quatro salários, R$ 4. Acima de quatro até cinco salários, R$ 5. Para os empregados que recebem salário acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.

Empresas operadoras e recebedoras
Para participarem do Programa de Cultura do Trabalhador, as empresas operadoras deverão requerer seu cadastramento, mediante requerimento, junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), para obter o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador. Estas empresas não poderão praticar taxas de administração superiores a seis por cento para serem contratadas pelas empresas beneficiárias ou para cadastrar as empresas recebedoras. Para participar do Programa de Cultura do Trabalhador, as empresas recebedoras deverão estar devidamente habilitadas junto às empresas operadoras.

Sobre a taxa de administração das operadoras de cartões, a portaria define que empresas não devem praticar taxas superiores a seis por cento para serem contratadas pelas empresas beneficiárias ou para cadastrar as empresas recebedoras.

Os cartões do Vale-Cultura serão produzidos pelas empresas operadoras de acordo com os requisitos operacionais e de segurança que permitam a sua utilização, em caráter pessoal e intransferível, com especificações e características constantes do Manual de Identidade Visual do Ministério da Cultura.

O benefício deve estar disponível à população ainda neste segundo semestre. O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$ 25 bilhões. O Vale-Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.

A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no País cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do País. Nas grandes e pequenas cidades. Desde a produção até a venda de produtos culturais.

Com informações da Agência Brasil e do Portal Brasil

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