Lei Aldir Blanc

Wagner comemora liberação de recursos para socorrer artistas

Senador comemorou a liberação de R$ 3 bilhões destinados ao pagamento de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural
Wagner comemora liberação de recursos para socorrer artistas

Alessandro Dantas

“Esse recurso será fundamental para apoiar os fazedores da cultura e manter os espaços culturais em todo o País”. Foi assim que o senador Jaques Wagner (PT-BA) comemorou a edição, nesta sexta-feira (10), da Medida Provisória (MP 990) que libera R$ 3 bilhões para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural pelos estados, municípios e o Distrito Federal.

O senador Jaques Wagner foi o relator do Projeto de Lei 1075/2020 que deu origem a Lei Aldir Blanc (Lei 14017/2020) conhecida como Auxílio Emergencial para a Cultura. A proposta é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Os recursos liberados pela MP 990 vão servir para o pagamento de três parcelas de R$ 600 aos artistas prejudicados pela pandemia da Covid-19. O acesso ao benefício não é permitido para o artista que tenha emprego formal ativo, receba benefício previdenciário ou assistencial, com exceção do Bolsa Família, ou esteja recebendo o seguro-desemprego.

O dinheiro liberado pela MP 990 será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor.

 

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