Wagner defende monopólio da Petrobrás, em audiência no Senado

O senador Jaques Wagner defendeu a manutenção do monopólio da Petrobrás contra a posição do presidente da estatal, Roberto Castello Branco que, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira, 13, fez um apelo pela aprovação da PEC 98/2019, que garante ao governo fazer transferências sem romper o teto de gastos, além de direcionar uma parte do bônus de assinatura do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa para a companhia, Estados e Municípios.

Wagner rebateu as declarações do presidente da Petrobrás de que a refinaria de Pasadena “representa uma página negra na história da Petrobrás”. Para Wagner, independente do que se decidiu provar o problema é gravíssimo. “Mas a refinaria de Pasadena não pode servir de tábula rasa para todos os problemas da empresa. Foi um problema de governança”, afirmou o senador.

Para o senador, os “prejuízos” indicados pelo Acórdão do TCU não ocorreram, muito pelo contrário, em relação ao prejuízo apontado de 580,4 milhões de dólares, estima-se na realidade, um lucro de 6,3 milhões, segundo informações do engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, PHD em Engenharia Mecânica pela Cranfield University , ex-consultor legislativo do Senado.

O senador quis saber ainda do presidente da Petrobrás sobre sua declaração de que “como democrata era avesso ao monopólio estatal”, pois desconhece empresa privada que não queira ter seu monopólio preservado. Wagner fez uma comparação com a empresa norte-americana Mac Donald mostrando que se ela tivesse o monopólio, jamais cederia metade dos seus pontos de venda para estimular a concorrência. “Sinceramente não é o espírito de nenhuma empresa privada”.

O presidente da Petrobrás defendeu a votação pelo Senado da PEC 98/2019 já aprovada pela Câmara dos Deputados em votação realizada em junho, em dois turnos. “Não estamos desmontando a Petrobrás/’, defendeu. Segundo ele, a PEC garante que o governo possa fazer as transferências sem romper o teto de gastos, que limita as despesas da União. O leilão será realizado em 6 de novembro e tem outorga de R$ 106 5 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,7 bilhões.

Segundo o presidente da companhia, os desinvestimentos devem atingir entre US$ 30 bilhões e US$ 35 bilhões nos próximos cinco anos, enquanto os investimentos no período devem chegar a US$ 100 bilhões. “Isso é a busca do portfólio ótimo, que traga mais retorno aos acionistas”, disse.

Hoje, a Petrobras tem 55% de seu portfólio concentrado em águas profundas, e a previsão, para 2020, é chegar a 88%. Já os campos em terra devem ter participação reduzida de 37% para 10%, e a exploração em águas rasas deve diminuir de 8% para 2%.