O senador Wellington Dias (PT-PI) pediu ao governo que renegocie dívidas de pequenos e médios agricultores que contrataram crédito rural entre 1997 e 2001 e não conseguiram honrar os compromissos por conta de problemas climáticos. Ele quer que o Senado encaminhe o apelo aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Wellington relatou problema de agricultores que tomaram crédito rural para investir em suas propriedades, mas não obtiveram o retorno financeiro previsto por causa de secas ou enchentes. Com isso, disse, não conseguiram pagar os créditos e hoje, após anos de juros e multas, são devedores de grandes quantias, acima da capacidade de pagamento das famílias.
“Temos milhares de agricultores nessa situação, que hoje estão inadimplentes e com risco de perder suas terras e suas moradias”, alertou.
Ele pediu que técnicos do governo analisem os casos e adotem solução semelhante à adotada para dívidas do crédito habitacional, quando foram consideradas as baixas perspectivas de pagamento e renegociadas dívidas antigas, cujos valores eram muito superiores ao montante financiado.
Ele citou exemplo de um agricultor que tomou crédito em 1998 no valor de R$ 6.000,00 para comprar matrizes de caprinos e ovinos e para implantação de pastagens. Por falta de chuvas durante dois anos, foi obrigado a vender alguns animais para comprar alimento para os demais, estando hoje sem uma parte do investimento, mas com uma dívida de R$ 50.000,00.
“Ele não tem como pagar e, se seus bens forem executados, nem mesmo o valor da sua propriedade é suficiente para quitar a dívida”, contou.
Para Wellington Dias, o país só tem a ganhar com a renegociação das dívidas, pois a medida devolve aos agricultores a capacidade produtiva, evita custas judiciais com processos de cobrança e, principalmente, evita que milhares de famílias sejam empurradas para a periferia das cidades, demandando ajuda de programas sociais.
Agência Senado
Leia a íntegra do discurso do senador Wellington Dias