Governo Bolsonaro: 100 dias de destruição

Às vésperas de completar 100 dias, o governo Bolsonaro já coleciona um vasto inventário de trapalhadas, erros graves e prejuízos para o País. “Nem os mais pessimistas poderiam imaginar que o Brasil estaria vivendo um momento como este”, resume o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)

Sem projeto para o País, o governo apoia-se “em um viés fortemente autoritário, investe contra a soberania e constrange o Brasil”, aponta o senador. “É um governo que vai se inviabilizando na prática”.

Enxurrada catastrófica
Na catastrófica enxurrada de exemplos, destacam-se a proposta sanguinária da reforma da Previdência, o desmonte do bem sucedido programa Mais Médicos, o aumento da taxa de desemprego (13 milhões de desempregados), a extinção do Ministério do Trabalho, o caos na Educação, a liberação indiscriminada de agrotóxicos, os graves prejuízos ao agronegócio decorrentes dos delírios na política externa e a entrega da estratégica Base de Alcântara.

[blockquote align=”none” author=”Sendor Rogério Carvalho (SE), vice-líder do PT”]O saldo dos 100 dias do governo Bolsonaro é a imagem da má política[/blockquote]

Não bastasse essa aluvião, o governo Bolsonaro está marcado, desde seu primeiro dia, por graves escândalos, como a movimentação de bilhões na máquina de fake News que definiu o resultado eleitoral, as supostas ligações da primeira família com as milícias do Rio de Janeiro — e a comprovada proximidade com os milicianos acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco — e o laranjal de candidaturas de fachada usado na manipulação de recursos do fundo partidário.

Neste último imbróglio — que já custou a demissão do ministro Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência da República — estaria envolvido, segundo a Polícia Federal, o ministro do Turismo, Marcelo Dias.

[blockquote align=”none” author=”Senador Jaques Wagner (PT-BA)”]O balanço dos 100 dias de governo Bolsonaro tem uma única página, que está branco[/blockquote]

O outro ministro a cair antes do governo chegar à marca de 100 dias foi Ricardo Vélez Rodriguez, cuja passagem pela pasta da Educação deixou uma longa trilha de trapalhadas até a formalização de sua demissão, na última segunda-feira (8).

“O relatório de balanço dos 100 dias de governo Bolsonaro tem uma única página. E essa página está em branco”, aponta o senador Jaques Wagner (PT-BA). “O presidente – que já assumiu que não nasceu para ser presidente, só para ser militar – precisa sair do Twitter e começar a coordenar a equipe dele, que só faz bater cabeça”.

Para Wagner, porém, pior que a inação de Bolsonaro é a pauta que ele defende. “Colocou como pauta prioritária uma reforma que penaliza os mais pobres e alivia para os barões e sonegadores”, lembra o senador.

[blockquote align=”none” author=”Discurso de posse de Lula, 1º/1/2003″]Enquanto houver um irmão brasileiro ou uma irmã brasileira passando fome, teremos motivo de sobra para nos cobrirmos de vergonha[/blockquote]

Contraste com Lula
A surpresa, ressalta Humberto, não é o rumo tomado pelo governo Bolsonaro, mas a intensidade dos equívocos e a rapidez da rota para o abismo. Não haveria muito o que esperar, mesmo, de uma administração inaugurada com um inédito discurso de posse centrado nos ataques à pluralidade de ideias e conquistas civilizatórias.

Como notou a Folha de S. Paulo “Bolsonaro rompe tradição ao ignorar desigualdade do país. Presidente é o primeiro a assumir o cargo sem incluir entre suas prioridades o combate à pobreza e à iniquidade social”, estampou o jornal em sua edição de 2 de janeiro deste ano, dia seguinte à posse.

Um contraste gritante com as primeiras palavras de Luiz Inácio Lula da Silva ao receber a faixa presidencial, em 1º de janeiro de 2003, quando convocou os brasileiros para um “grande mutirão cívico” contra a fome. “Enquanto houver um irmão brasileiro ou uma irmã brasileira passando fome, teremos motivo de sobra para nos cobrirmos de vergonha”, afirmou Lula, o presidente da República mais bem avaliado da história do País.

Imagem da má política
“O saldo dos 100 dias do governo Bolsonaro é a imagem da má política”, descreve o senador Rogério Carvalho (SE), vice-líder do PT. Sob o discurso de uma “nova política”, é uma administração que pratica o que a política tem de pior: “a retirada de direitos do povo, a submissão absurda aos interesses dos Estados Unidos e de seus aliados históricos”.

Para Rogério Carvalho, já há duas marcas nítidas do governo Bolsonaro. A primeira é “o desvio de conduta em relação aos interesses do país, que coloca em risco o funcionamento das nossas instituições democráticas e da economia e o bem estar da sociedade brasileira”. A segunda, a evidente “anencefalia”, que se aferra a “convicções ideológicas de extrema direita” e as coloca acima dos interesses do País e da sociedade brasileira”.

100 dias de estragos promovidos pelo governo Bolsonaro

. Saúde: menos médicos, mais cigarros

Está em vigor desde 31 de março — aquela data em que Bolsonaro determinou comemorações ao golpe militar, à tortura, exílio e mortes de brasileiros — o aumento 4,33% sobre os medicamentos. Alguns dias antes, o supermininstro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro criado um grupo de trabalho para estudar a redução dos impostos sobre os cigarros fabricados no Brasil. O objetivo seria “diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes”.

A redução de tributos só contribui para aumentar o consumo. O que reduz o contrabando é a maior eficiência da fiscalização. São duas questões que devem ser tratadas separadamente.

[blockquote align=”none” author=”Senador Humberto Costa, líder do PT”]Bolsonaro está consolidando o fim do Mais Médicos. Não tem qualquer preocupação com a população, especialmente os mais pobres, os excluídos, os indígenas, os trabalhadores rurais[/blockquote]

Tratar o favorecimento à indústria do cigarro como “medida de saúde” é uma contradição que desfila confortável no ambiente de um governo que teve como um de seus primeiros alvos do governo o programa Mais Médicos, criado pela presidenta Dilma Rousseff em 2013 para levar assistência às periferias e rincões mais inacessíveis do País.

Consolidando o fim
Imbuído em”desideologizar” o programa, Bolsonaro intensificou as hostilidades aos médicos cubanos, que trabalhavam onde poucos aceitam ir. Isso levou o governo de Cuba a levar de volta para casa, ameaçando o atendimento em saúde de pelo menos 30 milhões de pessoas.

As medidas irresponsáveis anunciadas por Bolsonaro, antes mesmo de sua posse, resultaram na perda de 8.471 médicos cubanos do programa Mais Médicos, que atendiam cerca de 30 milho?es de brasileiros em 2.885 munici?pios (maioria em áreas de maior vulnerabilidade).

Destes, 1.575 munici?pios eram atendidos somente por me?dicos cubanos, sendo que 80% eram cidades com menos de 20 mil habitantes. Além disso, 300 me?dicos cubanos representavam 75% dos me?dicos em atuac?a?o nas aldeias indi?genas, que ficaram sem atendimento.

Segundo a lógica bolsonarista, os cubanos estariam “ocupando postos de patriotas brasileiros”. Em três meses de nacionalização das vagas, ao menos 1.052 médicos que assumiram entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano já deixaram as vagas, de um total de 7.120 que ingressaram no Mais Médicos após a saída dos cubanos.

“Essas desistências no Mais Médicos só comprovam que as políticas de Bolsonaro estão consolidando o fim do programa”, lamenta o senador Humberto Costa, que foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula. “Esse governo não tem qualquer preocupação com a população, especialmente os mais pobres, os excluídos, os indígenas, os trabalhadores rurais”.

[blockquote align=”none” author=”Humberto Costa”]O que se pode dizer de um país cujo o presidente tem como o seu principal ídolo um astrólogo aspirante a filósofo que diz absurdos como que as vacinas são nocivas e que a terra é plana?[/blockquote]

Desinformação no poder
Não menos grave é a postura ambígua do governo Bolsonaro frente a uma moléstia absolutamente evitável como o sarampo. Em 2018, o Brasil registrou um surto da doença, com cerca de 10 mil casos e contabilizou a redução do número de crianças vacinadas contra o sarampo.

O Brasil perdeu o certificado de erradicação da doença—uma dura conquista, alcançada em 2016.

Para Humberto Costa, a redução do número de pessoas imunizadas contra o sarampo é ainda mais preocupante quando se lembra o avanço obscurantista do movimento antivacinal — do qual faz parte o guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho — apontado como um dos fatores para o aumento de casos da doença no País.

“É isso que acontece quando os boatos ganham e a desinformação chega ao poder. O que se pode dizer de um país cujo o presidente tem como o seu principal ídolo um astrólogo aspirante a filósofo que diz absurdos como que as vacinas são nocivas e que a terra é plana? Esse tipo de retórica irresponsável traz imensos prejuízos ao país e leva pessoas, principalmente crianças, à morte”, afirmou o senador.

[blockquote align=”none” author=”Deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT”]Moro e Bolsonaro estão sendo irresponsáveis[/blockquote]

. Segurança pública: arsenal liberado
Ao completar 15 dias de governo, Bolsonaro e seu ministro Sergio Moro editaram decreto flexibilizando as regras para a compra de armas sem qualquer consulta à população ou mesmo ao Congresso — no Brasil, País recordista em homicídios.

A medida afrontou a larga maioria da população. Dois terços dos brasileiros são contra a liberação da posse de armas, como comprovou uma pesquisa do Instituto DataFolha divulgada no último dia 31 de dezembro: 61% dos cidadãos e cidadãs acham que a venda de armas deva ser proibida —posição ainda mais restritiva do que a que consta do Estatuto do Desarmamento.

O decreto foi duramente criticado pelo PT. A presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann, apontou a irresponsabilidade de Moro e Bolsonaro e a Bancada do PT no Senado apresentou um Projeto de Decreto Legislativo revogando a iniciativa do Executivo.

[blockquote align=”none” author=”Senador Paulo Rocha (PT-PA)”]A extinção do Ministério do Trabalho é um erro histórico que fere a capacidade do País de proteger o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana[/blockquote]

. Trabalho, emprego e renda: terra arrasada
Inerte frente aos 13 milhões de desempregados — segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 900 mil pessoas perderam o emprego apenas no trimestre de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019 — a medida mais impactante de Bolsonaro no campo do trabalho, emprego e renda foi a extinção do Ministério do Trabalho, providência adotada em seu primeiro dia de governo.

A extinção da pasta essencial à elaboração de políticas para enfrentar a crise no mercado de trabalho foi alvo de uma representação das bancadas do PT na Câmara e no Senado, no início de janeiro.

“A extinção do Ministério do Trabalho é um erro histórico. O que está em jogo é a capacidade do País de proteger o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana”, alertou, à época, o senador Paulo Rocha (PT-PA).

[blockquote align=”none” author=”Senador Paulo Paim (PT-RS)”]Se nós queremos tirar o nosso povo de um estado de miséria absoluta, precisamos fortalecer o salário mínimo[/blockquote]

Mínimo minguado
Enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabiliza o desastre no mercado de trabalho, o presidente da República acusa a instituição, uma das mais respeitadas do País, de “produzir fake news”, Além disso, investe contra a organização sindical, asfixiando seus recursos com a edição da MP 873/2019, assiste passivamente ao fechamento de fábricas como a Ford de São Bernardo do Campo (SP) e acena com uma reajuste do salário mínimo sem qualquer aumento real.

A política de valorização do salário mínimo foi instituída em 2006, pelo presidente Lula, que implantou uma regra para os reajustes anuais com garantia de ganhos reais, permitindo que a menor remuneração do País alcançasse os US$ 300. Pela legislação vigente, essa política deixou de vigorar em 1º de janeiro de 2019.

Bolsonaro já decidiu que não vai dar aumento real, apenas repor a inflação no mínimo “Se nós queremos tirar o nosso povo de um estado de miséria absoluta, precisamos fortalecer a remuneração dos mais pobres”, defende o senador Paulo Paim (PT-RS).

Nos primeiros dias de fevereiro, a Bancada do PT no Senado apresentou um projeto prorrogando essa política de valorização do salário mínimo, essencial para estimular a economia e reverter a recessão.

“O trabalhador precisa ter aumento real, mesmo em períodos de crise econômica. É justamente nesses momentos que se precisa estimular a demanda e o consumo para movimentar a economia”, explica o senador Humberto Costa.

. Habitação: Bolsonaro destrói Minha Casa, Minha Vida
Criado pelo ex-presidente Lula, em 2009, para assegurar moradia às famílias mais pobres, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) entregou mais de 4,3 milhões habitações durante os governos petistas.

[blockquote align=”none” author=”Humberto Costa”]O Minha Casa, Minha Vida está jogado na lata do lixo, a despeito de milhões de famílias que não têm um teto próprio para se abrigar[/blockquote]

Desde o golpe de 2016, porém, o programa foi sendo alterado, experimentando uma acentuada queda nas contratações de obras, especialmente nas faixas de baixa renda. “Em 2013, as contratações nesse segmento respondiam por 59% do programa. Com o seu desmantelamento, caíram para 4,5%”, denuncia o líder do PT, Humberto Costa.

O governo Bolsonaro estrangulou o orçamento para as moradias de baixa renda. “O que vemos hoje é o programa jogado na lata do lixo, a despeito de milhões de famílias que não têm um teto próprio embaixo do qual se abrigar”, protesta Humberto.

Em 2019, o MCMV tem o seu menor orçamento desde sua criação, contando com apenas R$ 4,4 bilhões.

[blockquote align=”none” author=”Senador Jean Paul Prates (PT-RN)”]Cortes na ciência e tecnologia prejudicam a segurança e a soberania nacional[/blockquote]

. Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia: desastre
Nos setores estratégicos de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, o desastre não ficou restrito aos 98 dias de devastação tocada pelo recém-demitido ministro Vélez Rodriguez, da Educação — uma “balbúrdia que vai trazer sérios reflexos para os próximos anos”, como definiu o líder do PT, senador Humberto Costa.

Os cortes orçamentários nas áreas de ciência, tecnologia e inovação inviabilizaram o setor. No decreto com a programação orçamentária e financeira para 2019, o governo Bolsonaro determinou o contingenciamento de 42,27% nas despesas de investimento do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e um corte de 80% no Ministério de Minas e Energia.

“São cortes que prejudicam a segurança e a soberania nacional”, alerta o senador Jean Paul Prates (PT-RN). As restrições orçamentárias atingem a integridade do programa de bolsas, fonte da formação de novos pesquisadores, por exemplo.

A Cultura recebeu, logo no primeiro dia de governo, um golpe brutal: a extinção do Ministério responsável pela área. Mas Bolsonaro não ficou nisso: a Lei Rouanet, mecanismo de renúncia fiscal essencial ao financiamento de ações culturais, é uma das vítimas preferenciais da rede oficial de difamação e fake news.

Além disso, a Petrobras, que desempenhou papel estratégico no financiamento cultural, está retirando o patrocínio e colocando em risco projetos consagrados como as companhias de teatro Galpão e Poeira, de Minas Gerais, a Companhia de Dança Deborah Colker e o Festival de Cinema do Rio.

. Agricultura: veneno e trapalhadas
Justiça seja feita a Bolsonaro: a perda de arrecadação de R$ 2,07 bilhões em 2018, decorrente das isenções fiscais concedidas aos agrotóxicos, foi arte de seu antecessor, Michel Temer.

Mas além de não mexer nessa torneira por onde jorram recursos, o governo Bolsonaro alcançou a notável marca de liberar 74 novos tipos de venenos agrícolas apenas nos 60 primeiros dias de governo e não deixa margem ao otimismo quanto à saúde no campo e na mesa dos brasileiros.

Basta lembrar que, desde sua posse, Bolsonaro e sua ministra da Agricultura — celebrizada durante o mandato de deputada como “a musa do agrotóxico” — desengavetaram e trabalham para aprovar o PL 6299/2002, que torna ainda mais fácil a liberação desses venenos.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta. Todos os anos, são utilizados 7,3 litros de veneno para cada um dos habitantes do País. Apenas em 2017, atingimos a média de 11 registros diários de intoxicação por exposição a agrotóxicos.

Quando não está liberando agrotóxicos, o governo Bolsonaro comete equívocos como o registrado em fevereiro: esqueceu de renovar as tarifas antidumping que protegiam a produção leiteira nacional da concorrência União Europeia e da Nova Zelândia.

As tarifas antidumping sobre o leite europeu e neozelandês existiam desde 2001, com o aval da Organização Mundial do Comércio. Elas serviam de contrapeso aos vastos subsídios concedidos pela União Europeia e Nova Zelândia a seus produtores, que conseguem, assim, vender seu produto a preços muito mais competitivos.