Rede de proteção Avança proposta para garantir atendimento prioritário a vítimas de violência sexual Aprovado na CDH, vai à CCJ projeto relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que facilita o acesso das vítimas à polícia, Ministério Público e Defensoria Pública 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Projeto do PT Agricultura sem veneno: Senado aprova marco jurídico de bioinsumos Iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA) estabelece regras para diferenciar os produtos de origem biológica destinados a combater pragas e doenças no campo dos agrotóxicos. Texto será submetido a turno suplementar de votação na CMA e, em seguida, pode ir direto para a Câmara 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Suspeitos de 8 de janeiro General Dutra, o protetor dos golpistas General Gustavo Henrique Dutra, chamado a depor na CPMI do Golpe, tinha o poder de permitir ou não o acampamento bolsonarista diante do QG do Exército. Ele não só permitiu como protegeu os golpistas 13/09/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova registro de identidade com duas mães ou dois pais Proposta de Fabiano Contarato (PT-ES) que garante direito elementar a famílias homoafetivas foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Direito Digital Para Flávio Dino, regulação das plataformas digitais é “desafio inevitável e inafastável” Ministro da Justiça afirma que o Congresso Nacional precisa definir mecanismos de controle das big techs para coibir disseminação de discursos de ódio, ataques à democracia e incitação à automutilação 13/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão autoriza uso de recursos do FAT na economia solidária Senador Jaques Wagner pretende estimular o potencial transformador dos empreendimento de economia solidária 13/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Cidadania Proposta do PT para fornecimento de transporte gratuito nas eleições volta ao plenário A ideia do senador Rogério Carvalho é garantir ao cidadão o direito de exercer o voto sem que isso comprometa parte de sua renda 13/09/2023 — Agência Senado em Últimas
