Prioridades para 2024 PEC de Paulo Paim cria Fundo de Promoção da Igualdade Racial Proposta prevê a promoção, por meio de políticas públicas, da igualdade de oportunidades e a inclusão da população negra 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Projeto prevê regras de direito à propriedade definitiva de terras quilombolas É imprescindível abordar a temática da posse da terra quilombola para contribuir com a erradicação das desigualdades sociorraciais, aponta Paulo Paim 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Proposta de Paulo Paim prioriza ações voltadas ao empreendedorismo feminino Projeto prevê, entre outras medidas, que instituições públicas de crédito e agências oficiais de fomento implementem programas de incentivo ao setor 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Renda básica de cidadania pode ser inserida na Constituição Proposta do senador Paulo Paim insere na Constituição o direito ao recebimento da renda básica a todos os cidadãos com mais de 18 anos 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Direito à desaposentadoria pode retornar para o debate em 2024 Senador Paulo Paim reapresentou proposta que abre a possibilidade de o aposentado abrir mão do benefício anterior em busca de um valor maior com o cálculo das novas contribuições 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Minha Casa Minha Vida Lula: “Construir casa para o povo mais humilde é uma necessidade urgente” Nessa segunda (18/12), presidente entregou mil unidades habitacionais dos Residenciais Miracema III e IV, em Macapá (AP). Faixa 1, destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos 19/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
economia Em 2024, foco de Lula será neoindustrialização e micro e pequenas empresas, diz Wagner Em coletiva de imprensa, líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) fez um balanço positivo do primeiro ano do governo 19/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Educação Lula sanciona lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma originou-se do projeto de lei complementar (PLP 243/2023) do senador Humberto Costa 18/12/2023 — Agência Senado em Últimas
agenda da semana Na última semana de votações do ano, Congresso deve aprovar Orçamento da União para 2024 Além do orçamento, Congresso Nacional deve concluir votação de medidas provisórias, PL das Bets e promulgar texto da reforma tributária 18/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Histórico PT aprova reforma tributária com redução de impostos para os mais pobres A reforma vai gerar 12 milhões de empregos nos próximos 10 anos e aumento da renda per capita de R$ 6 mil por brasileiro com a geração de riqueza, segundo o coordenador do GT que formatou a Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) 16/12/2023 — PT na Câmara em Últimas
licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Povos indígenas PT vai acionar STF contra derrubada do veto ao Marco Temporal Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a derrubada do veto de Lula. “A tese é inconstitucional, conforme o próprio STF já havia decidido”, argumenta 15/12/2023 — PT na Câmara em Últimas
