segurança pública Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Proposta aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Vai a plenário proposta que cria estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim, institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças 12/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
Educação Aprovada inclusão de mulheres indígenas na formulação de políticas públicas Proposta inclui mulheres indígenas em iniciativas do governo nas áreas de educação, saúde e combate à violência 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Infraestrutura Comissão aprova construção de palafitas pelo Minha Casa, Minha Vida Relatório favorável do senador Beto Faro prevê imóveis populares em áreas alagadiças. Sistema utilizado evita que casas sejam inundadas ou arrastadas 12/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
A semana promete Congresso analisa agenda econômica e instala CPI da Braskem; Copom deve seguir reduzindo juros Congresso Nacional terá semana crucial para votação de propostas da agenda econômica do governo Lula. Parlamentares também devem analisar nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet e vetos presidenciais 11/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Dignidade Governo Lula investe R$ 1 bi em programa para população em situação de rua Articulação do “Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação” de rua envolve mobilização de 11 ministérios, e parceria com estados e municípios 11/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Promoção do respeito 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos: senadores pedem vigilância constante para garantir cumprimento de princípios Parlamentares destacam retomada dos direitos humanos para o papel de protagonismo das políticas públicas desenhadas pelo governo Lula 10/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Conferência Eleitoral PT 2024 Haddad e Gleisi celebram conquistas e debatem como garantir crescimento do país Conferência Eleitoral PT 2024 reúne o ministro da Fazenda e a presidenta Gleisi Hoffmann em mesa sobre a política econômica do governo Lula 09/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Conferência Eleitoral PT 2024 Direitos humanos devem ser política de Estado para mudar o Brasil Conferência Eleitoral PT 2024 prosseguiu neste sábado (9) com a mesa “Políticas de Direitos para mudar o Brasil” , composta pelos ministros Anielle Franco, Esther Dweck e Silvio Almeida, com coordenação de Camila Moreno 09/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Conferência Eleitoral PT 2024 “Vocês são a cara, a voz e o coração do presidente Lula nos municípios”, destaca Janja No segundo dia da Conferência Eleitoral PT 2024, primeira-dama falou para militantes das Secretarias de Mulheres e do Combate ao Racismo 09/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
