Direitos Humanos Comissão estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para análise da Comissão de Segurança Pública em decisão terminativa 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado acata sugestão de alunos que aumenta pena para crimes contra espécies em extinção Segundo o texto relatado pela senadora Augusta Brito, crimes cometidos contra a fauna ou a flora terão a pena aumentada quando envolverem espécies raras ou ameaçadas de extinção 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao plenário De acordo com a proposta, os planos de metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada àquela que estiver em situação de violência doméstica, bem como aos seus dependentes 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta por Paim, exigência de assinatura física de idoso para empréstimo é aprovada Proposta torna obrigatória a assinatura em papel nos contratos de empréstimo firmados por pessoas idosas por meio digital ou telefônico para tentar reduzir as tentativas de golpe financeiro contra esse público 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Prisão preventiva e penas mais altas para violência doméstica avança no Senado Objetivo da proposta é garantir a possibilidade de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Com Desenrola, consumo com cartão de crédito sobe, e inadimplência cai No 4º trimestre de 2023, índice de consumo com cartões foi de 56,8%, contra 55,3% no mesmo período de 2022; inadimplência caiu para 5,5% 13/03/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Criminalização de porte e posse pode agravar problemas ligados às drogas, avaliam senadores Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça segue para análise do plenário. Senadores do PT alertam para riscos do texto em tramitação 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova aumento de pena para crimes contra animais Proposta de Rogério Carvalho eleva as penas para maus-tratos e mortes de animais silvestres e domésticos. Para senador, atual legislação é excessivamente branda 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
