Retrocesso Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Camilo Santana defende aprovação do projeto de reforma do ensino médio Ministro relatou aos senadores ações em andamento pelo governo e divulgou metas para a diminuição da desigualdade étnico-racial na educação brasileira e ampliação do acesso dos alunos à internet, entre outros 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos Pela proposta, relatada pela senadora Janaína Farias, os irmãos podem ser adotados por famílias diferentes, mas elas ficam obrigadas a manter o contato entre os adotados 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar Projeto veda o uso de bens ou recursos públicos em comemorações ou exaltações ao golpe de 1964, à ditadura militar ou aos responsáveis por violações de direitos humanos mencionados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Laboratórios públicos deverão produzir remédios para doenças negligenciadas, aprova comissão O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim, define que laboratórios públicos com condições para a produção de fármacos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública “Vivemos ainda hoje problemas em decorrência de negação da vacina”, diz Nísia Trindade Ao apresentar avanços na área da saúde durante a gestão Lula, ministra da Saúde destaca reforço do governo federal para evitar que doenças antes erradicadas no país retornem 16/04/2024 — Carlos Mota em Últimas
Valorização Governo Lula propõe salário mínimo de R$ 1.502 para 2025 Projeto enviado ao Congresso prevê ganho real de 2,9%, em prosseguimento à política que aumenta a renda das famílias, estimula o consumo e aquece a economia 16/04/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Nome limpo Com Lula, Desenrola Fies beneficiou mais de 253 mil brasileiros e brasileiras Conforme balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), foram renegociados mais de R$ 11,5 bilhões de dívidas do financiamento estudantil 16/04/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Governo Lula Terra da Gente: Lula cria programa para assentar 295 mil famílias Decreto amplia e agiliza a reforma agrária e contribui para a soberania alimentar do país. “O nosso papel é ser honesto com o movimento social, é dizer aquilo que a gente pode fazer”, disse Lula 16/04/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
sessão de debates Especialistas apontam que, além de criminalizar o usuário, há inconstitucionalidade na PEC das Drogas Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ponto a ponto Entenda os motivos pelos quais a PEC das Drogas deve ser rejeitada Senadores do PT e especialistas alertam para problemas em diversos aspectos da proposta em análise 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
