ação afirmativa Vitória da diversidade e da inclusão: senadores celebram aprovação das cotas no serviço público Proposta foi aprovada nessa quarta-feira, após longa tramitação e disputas com parlamentares de oposição 23/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vitória Senado aprova ampliação da política de cotas para concursos públicos Proposta prorroga política de cotas por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Garantia de direitos à população LGBTQIA+ encarcerada vai à Câmara Proposta de Fabiano Contarato obriga a construção ou adaptação de alas prisionais para essa comunidade, em quantidade apropriada e com as mesmas condições de salubridade dos demais 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares é aprovado Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato objetiva o aperfeiçoamento do processo de escolha dos conselheiros. Texto vai à Câmara 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Bolsonaro armou o crime organizado via CACs Política armamentista de extremista permitiu desvio e roubo de quase 6 mil armas desde 2018. “Foi nisso que deu a criminosa liberação de compra e porte de armas no governo do inelegível”, condena Gleisi 22/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Meio Ambiente Descaso de Bolsonaro com o meio ambiente agravou tragédia no RS De acordo com ambientalistas, Lei 14.285, sancionada pelo ex-presidente em 2021, permitiu destruição de vegetação importante para proteção de áreas sensíveis 22/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Classificação da síndrome de Tourette como deficiência vai à Câmara Projeto relatado pelo senador Humberto Costa determina que pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais até que sejam criados os instrumentos de avaliação biopsicossocial 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó Proposta do senador Fabiano Contarato inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pessoa com deficiência, e outras, no rol de atitudes a serem penalizadas 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Uniformização de taxa de juros e correção em contratos retorna à Câmara Proposta altera o Código Civil para estabelecer que, quando um contrato não definir o índice de atualização monetária nem houver lei especificando, será usada a variação do IPCA ou outro índice que vier a substituí-lo 21/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde Programa de vacinação nas escolas vai a sanção Programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal no país 21/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Criação do marco regulatório do fomento à cultura vai ao plenário O texto relatado pela senadora Teresa Leitão cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Abril Verde Aprovada criação de campanha de prevenção aos acidentes de trabalho Proposta do senador Paulo Paim cria campanha nacional em prol da segurança do trabalho, a ser celebrada anualmente em abril 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
