Solidariedade Senado aprova reformulação do DPVAT e amplia proteção a vítimas de acidentes de trânsito Novo formato prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Ministério divulga medidas para socorrer os trabalhadores gaúchos Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, “é fundamental preservar empregos e criar as condições para que a indústria, comércio e serviços possam retomar o mais breve possível” 08/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Violência contra a mulher Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, decide comissão Para a senadora Janaína Farias, dar prioridade a essas mulheres é uma forma de contornar as consequências dos males sofridos 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Crime ambiental deverá ter reparação integral, material e moral, aprova comissão Proposta prevê que a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação integral dos danos ambientais causados 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Comissão aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Ideia da proposta do senador Jaques Wagner é conter o avanço do desmatamento e da destruição da fauna e flora quando infratores avaliam ser menor o risco de punição 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Senado aprova ampliação de cotas em concursos Texto eleva reserva de vagas de 20% para 30% e estende medida por, no mínimo, mais 10 anos. Proposta segue para análise da Câmara 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Haddad: atos do governo sobre calamidade pública no RS saem até sexta Objetivo é que ministérios abram créditos extraordinários para saúde, educação e outras áreas para a reconstrução do estado, afetado por enchentes 08/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Avança projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari em junho de 2022 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
ajuda ao rs Projeto para facilitar envio de recursos ao RS é aprovado pelo Senado Texto proposto pelo governo Lula dá aval para que a União faça despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem descumprir regras sobre limite de gastos 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Investigação A pedido de Rogério, CPI da Braskem aprova quebra de sigilos de engenheiro da mineradora Além da quebra de sigilos, colegiado aprovou condução coercitiva de engenheiro que faltou a depoimento nesta terça-feira (7/5) 07/05/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
ajuda ao rs Paulo Paim será relator de projeto que permite acelerar repasse de recursos ao RS Plenário do Senado deve votar ainda nesta terça (7/5) o decreto apresentado pelo presidente Lula que agiliza envio de verbas para socorro ao estado 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
