Alessandro Dantas
Projeto do senador Paulo Paim segue para a CDH
Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (12/12), após receber parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).
O voto da senadora Augusta Brito foi apresentado ad hoc pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela ressaltou que o projeto resgata a figura dos Lanceiros Negros e evidencia a luta contra o racismo e a discriminação no país, sendo louvável a iniciativa de incluir também o combate a outras formas de preconceito e discriminação.
O diploma, segundo o texto, tem o objetivo de agraciar a cada ano até cinco cidadãos que tenham oferecido relevante contribuição no combate a qualquer tipo de discriminação, seja de raça, cor, etnia, idade, sexo, gênero, religião ou deficiência. Os senadores poderão indicar concorrentes, mediante justificativa dos méritos do indicado, a serem apreciados pelo Conselho do Diploma Lancheiras e Lanceiros Negros, composto por um senador de cada partido político com representação no Senado.
A justificativa do projeto remonta aos Lanceiros Negros, grupamento constituído por negros que combateram na Guerra dos Farrapos (1835-1845). Eles foram brutalmente assassinados em uma emboscada ao final da guerra. Esse episódio “aponta para o preconceito e a discriminação racial ainda tão presentes em nosso país mais de um século após a abolição legal da escravidão”.
