Proposta de Humberto Costa restringe atuação das bets no país

Para o senador, pauta é prioritária para o próximo ano legislativo

Alessandro Dantas

Proposta de Humberto Costa restringe atuação das bets no país

Conter os efeitos nocivos das chamadas bets é uma das prioridades do senador Humberto Costa (PT-PE). Para isso, o senador espera que possa avançar o debate em torno do PL 3754/2025, de sua autoria, durante o ano de 2026. Segundo o parlamentar, as apostas online têm causado prejuízos sociais graves, como vício, endividamento e desestruturação familiar.

A proposta, que aguarda despacho da Mesa Diretora para iniciar a tramitação pelas comissões, proíbe apostas para menores de 21 anos de idade, restringe a publicidade do setor e limita o valor das apostas mensais a um salário-mínimo por apostador.

Também proíbe o patrocínio de eventos esportivos, culturais e educacionais e restringe a veiculação de propagandas ao horário entre 22h e 6h.

“Esse projeto não é apenas uma peça legislativa; é um grito de alerta contra uma verdadeira epidemia social, que atinge, sobretudo, nossos jovens, os mais vulneráveis, aqueles que deveriam estar voltados ao estudo, ao trabalho e à construção dos seus sonhos, e não aprisionados em telas que prometem fortuna fácil, mas entregam ruína, dívidas e desespero”, afirma.

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