Alessandro Dantas
A possibilidade de supermercados serem permitidos a vender medicamentos isentos de prescrição médica foi alvo de intensos debates por parte dos senadores durante o ano de 2025. A iniciativa constava no PL 2158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que contou com a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
Humberto modificou radicalmente a proposta após a realização de três audiências públicas ouvindo representantes da sociedade civil e do setor farmacêutico. Assim, o conteúdo aprovado, e que se encontra em análise na Câmara dos Deputados, preserva as farmácias como espaço de promoção da saúde.
O texto construído por Humberto Costa não autoriza a venda de medicamentos diretamente nas gôndolas dos supermercados, mas permite a instalação, dentro deles, de uma farmácia ou drogaria completa, desde que separada fisicamente dos outros setores e obedeça às normas sanitárias da Anvisa.
“Permitir a venda de medicamentos fora do ambiente farmacêutico, ainda que se apresente como medida destinada a ampliar o acesso e a conveniência do consumidor, pode intensificar práticas que comprometem de forma significativa a saúde pública”, afirmou.
