Ricardo Stuckert
O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (20/5), decreto para reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto estabelece deveres para as plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e cria mecanismos de prevenção e combate a essas violências online.
Lula sancionou ainda quatro leis voltadas à ampliação da proteção das mulheres e ao fortalecimento dos mecanismos de responsabilização de agressores. As novas regras:
- criam o Cadastro Nacional de Agressores;
- ampliam as hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima;
- endurecem as ações contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão;
- reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais.
Os atos ocorreram em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado em fevereiro pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Poder Judiciário.
Durante o evento, o presidente Lula defendeu a inclusão do debate sobre machismo e combate à violência contra a mulher no currículo escolar, além de ações que promovam mudança cultural nas relações de gênero. No Brasil, cerca de 70% das agressões contra mulheres ocorrem dentro de casa.
“O homem não se deu conta de que o ciúme é uma das doenças mais violentas que nós temos. Tem gente que não deixa a mulher tomar um chopp com os amigos depois do trabalho, não deixa a mulher jogar futebol, ir sozinha a um show ou ao teatro, por ciúmes. Isso tem que ter tratamento”, afirmou o presidente. “Como é que a gente vai vencer essa situação se não for pela educação?”, acrescentou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) participou do evento na condição de vice-presidente do Senado e destacou a atuação do Parlamento no enfrentamento à violência contra a mulher.
“A bancada feminina do Senado é extremamente ativa e tem apresentado seguidas propostas de ações concretas. Essa iniciativa do governo Lula foi muito importante, e a resposta dos demais Poderes foi contundente. O que mais me impressionou foi a redução do tempo para a implementação das medidas protetivas. Isso é vital”, afirmou.
Já a senadora Eliziane Gama (PT-MA) agradeceu, em plenário, ao presidente Lula e à primeira-dama, Janja da Silva, pela construção do Pacto Nacional de Combate ao Feminicídio.
A parlamentar enumerou os resultados obtidos pelo pacto em apenas 100 dias: mais de 6,3 mil prisões de agressores em ações coordenadas nacionalmente pelo Ministério da Justiça; acompanhamento de mais de 30 mil medidas protetivas; atendimento a cerca de 38 mil mulheres durante mutirões; redução do tempo médio de análise das medidas protetivas de 16 para 3 dias; cerca de 90% das decisões tomadas em até 48 horas; e 53% das medidas protetivas decididas no mesmo dia do pedido.
“Uma agilidade necessária para o atendimento dessa mulher vítima de agressão. Isso representa um avanço significativo nas políticas nacionais de proteção às mulheres em todo o Brasil e é resultado desse pacto nacional, com o presidente Lula dando prioridade às mulheres do país”, destacou.
Com informações da Agência Brasil
