Alessandro Dantas

O senador Paulo Paim (PT-RS) relembrou nesta terça-feira (17/11), em discurso no Plenário, a trajetória de construção da política de valorização do salário mínimo, cuja origem remonta a 2005, com a criação de uma Comissão Especial Mista do Congresso Nacional.
Relator do colegiado, Paim destacou a mobilização de parlamentares, trabalhadores e representantes de diversos setores da sociedade para estabelecer mecanismos permanentes de reajuste, evitando que o valor do mínimo fosse motivo de disputa a cada ano.
A comissão realizou 15 audiências públicas e percorreu diferentes capitais brasileiras para ouvir trabalhadores, empresários, centrais sindicais, aposentados, pesquisadores e representantes de municípios. Para Paim, a iniciativa permitiu aproximar o Parlamento da realidade da população. “A Comissão não ficou fechada em gabinetes, nós fomos ouvir o povo brasileiro”, afirmou.
Segundo o senador, o trabalho também ajudou a compreender o impacto do salário mínimo no cotidiano de milhões de famílias, especialmente nas despesas com alimentação, moradia, transporte, saúde e medicamentos.
O relatório final, apresentado em outubro de 2006 e aprovado por unanimidade, defendeu uma política de reajustes que garantisse a reposição da inflação e ganhos reais vinculados ao crescimento da economia. A proposta foi incorporada posteriormente à política nacional de valorização do salário mínimo, instituída pela Lei 12.382/2011, durante o governo Dilma Rousseff.
Após a interrupção da regra entre 2019 e 2022, a política foi retomada no terceiro governo Lula e atualizada pela Lei 14.663/2023. “Era uma maneira de afirmar um princípio: se o país cresce, os trabalhadores também precisam participar dos frutos desse crescimento”, ressaltou Paim.
O senador também rebateu argumentos contrários à valorização do mínimo, segundo os quais os reajustes provocariam inflação, desemprego e desequilíbrio nas contas públicas. Para ele, a experiência demonstrou que o aumento da renda dos trabalhadores fortalece o mercado interno, estimula o comércio e a produção e contribui para a geração de empregos.
“O salário mínimo não é um problema para a economia brasileira. Ele é, sim, um dos instrumentos de desenvolvimento”, enfatizou.



