Um dia após a entrega da defesa preliminar do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), o Conselho de Ética do Senado se reuniu, nesta quinta-feira (26/04), para definir os próximos passos no processo que analisa a ligação do senador pelo estado de Goiás, com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentará o relatório preliminar do caso na próxima quinta-feira (03/05).
Na elaboração do relatório preliminar, Humberto Costa decidiu que não utilizará dados sigilosos que se encontram em poder do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, essa fase funciona como um levantamento de indícios que fundamentarão o relatório.
“Nesta fase avaliamos se há indícios ou não de que houve quebra de decoro parlamentar. É recomendável fazer o relatório preliminar sem essas informações que estão no STF. Se há um questionamento quanto à validade dessas informações, obviamente que não vou contaminar meu relatório preliminar com esse questionamento”, justificou.
Apesar de disso, nesse primeiro momento, o senador Humberto Costa avisou que esses documentos não estão descartados para fases mais avançadas do processo. “Se a fase de processo disciplinar vier a acontecer, inclusive, nós teremos autoridade para requisitar da CPI ou solicitar ao Supremo essas informações que podem ajudar na elaboração do relatório final”, informou.
Análise
Os membros do Conselho de Ética, também definiram que, após a apresentação do relatório, o colegiado voltará a se reunir na terça-feira (08/05), para que os senadores possam debater e definir se acatam ou não a sugestão que será dada pelo relator, que pode ser pelo arquivamento ou abertura de processo disciplinar, que pode levar a cassação do senador Demóstenes.
“Poderá haver uma discordância do plenário do Conselho, quanto a um eventual pedido de arquivamento. Como também poderá haver discordância se o relatório recomendar a abertura do processo. Essa é uma reunião formal que deve ser realizada”, disse Humberto, destacando que, independente da sugestão do seu relatório preliminar na reunião do dia 3, os membros do Conselho deverão se reunir no dia 8, para contestar ou ratificar o relatório de Humberto.
Encontro com Demóstenes
Em entrevista, após o término da reunião do Conselho, o senador Humberto Costa ressaltou que não existe a possibilidade de ocorrer algum encontro com Demóstenes Torres, para que ele venha a se justificar fora do plenário do Conselho de Ética.
“Hoje ele teria liberdade de se manifestar no Conselho, se assim quisesse. Caso ocorra abertura do processo disciplinar, ele terá o tempo que julgar necessário para se defender. Também vamos analisar eventuais requerimentos, que eu creio que surgirão, para ouvi-lo no próprio Conselho de Ética. Ele não poderá ser ouvido por mim antes do dia 8. Não teremos reunião até lá”, disse.
Trajetória
O senador Demóstenes está sendo alvo de apuração por parte do Conselho de Ética depois de ser flagrado em conversas telefônicas com o contraventor Carlinhos Cachoeira, em que tratava da votação de projetos no Congresso Nacional, segundo denúncias vazadas para a imprensa relativas à Operação Monte Carlo. Teria havia ainda recebimento de dinheiro.
Rafael Noronha
Ouça entrevista do senador Humberto Costa
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