Foto: Alessandro Dantas
O plenário aprovou, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Resolução do Senado (PRS 17/2021), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
A proposta de criação da frente parlamentar tem por objetivo a promoção de debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e demais medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição da República, contando com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade.
“A criação dessas frentes são fundamentais para melhorar o processo legislativo. As comissões permanentes são espaços importantes de debate. Mas a criação das frentes parlamentares melhora ainda mais a participação da sociedade no debate dentro do processo legislativo e agregar parlamentares interessados no tema”, explicou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).
O senador Paulo Paim, autor da proposta, representa com vigor a causa do combate ao racismo e pela igualdade racial e dos direitos das minorias.
O senador Paulo Rocha lembra, em seu relatório, que Paim é autor de diversas proposições de combate ao racismo, inclusive, do projeto que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).
O Estatuto sustenta que o racismo é tema que tem origem histórica na omissão dos colonizadores portugueses, que, embora já cientes da condenação da Igreja Católica à escravidão e seu caráter moralmente errado, a empregaram, largamente, por conveniência e interesse econômico.
Essa prática teve efeitos extremamente perversos sobre o tecido social, projetando por séculos a chaga do preconceito e da visão de inferioridade do povo negro.
“O Senado tem demonstrado que não aceita o preconceito, não aceita o racismo. Por isso estamos votando essa proposta e espero que a Câmara também o aprove. A ideia da instalação dessa frente é auxiliar no combate ao racismo estrutural”, explicou Paim.
