Foto: Alessandro Dantas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) requerimento de autoria dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS) para realização de audiência pública com o intuito de debater a trágica situação da comunidade Yanomami.
A comunidade Yanomami ocupa uma terra de mais de 10 milhões e hectares, com mais de 350 aldeias; ao todo, são 28 mil indígenas que estão geograficamente isolados em comunidades de difícil acesso.
O senador Humberto Costa destaca reportagem apresentada pelo Fantástico, da rede Globo, no último domingo, na qual destaca a precária assistência dada pelo governo Bolsonaro às comunidades indígenas, em especial, o território Yanomami que passa por um surto de malária.
“Além da difícil situação decorrente da pandemia do novo coronavírus, as comunidades indígenas por todo o Brasil sofrem com o descaso do Governo Federal. No último dia 17, uma criança indígena morreu com sintomas de pneumonia e malária na comunidade Xaruna, parte da terra indígena Yanomami”, aponta o senador.
Segundo o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY), a criança estava em estado grave e não havia combustível suficiente para que a equipe médica fosse à comunidade prestar o devido atendimento.
Pauta racial
Ainda no mês da Consciência Negra, a CDH aprovou mais dois requerimentos de interessa da população negra. Um dos requerimentos, de autoria dos senadores Humberto Costa e Paulo Paim, prevê audiência pública para celebração dos 20 anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância – Conferência de Durban e discutir a situação da população negra no Brasil.
Outro requerimento, de autoria do senador Paulo Paim, prevê a realização de audiência para debater o Projeto de Lei 4.656/2020. O projeto prevê a alteração da Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino.
O senador Paulo Paim destacou a necessidade de discussão da proposta em virtude da revisão da política de cotas prevista para o ano de 2022. “Tenho certeza de que o Congresso Nacional vai continuar a garantir as cotas para negros, indígenas e pobres pelo tempo que for necessário”, afirmou Paim.
Convite ao PGR
O colegiado também aprovou convite ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no relatório da CPI da Covid. Até o momento, a PGR não deu uma resposta efetiva sobre as investigações realizadas pelos parlamentares.
