Foto: Alessandro Dantas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), por iniciativa do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado, realiza na próxima quinta-feira (17), a partir das 14 horas, audiência pública para debater o crescimento dos casos de violência política no Brasil e formas de combater tal prática. A comissão também vai apresentar um canal de comunicação específico para recebimento de denúncias.
“A violência política tem classe, gênero, raça e orientação sexual. Ela se constitui numa prática inaceitável que vitima diuturnamente, sobretudo, as mulheres, a população negra e a comunidade LGBTQIA+. Isso precisa ser duramente combatido pela sociedade e pelas estruturas oficiais do Estado”, clama o senador.
O Ministério dos Direitos Humanos define oficialmente a violência política como “a agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher, com a finalidade de impedir ou restringir o acesso e exercício de funções públicas e/ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade”. Inclui-se nesta concepção as mulheres eleitas, as candidatas aos cargos eletivos, as ocupantes de cargos públicos, as dirigentes de conselhos de classe, de empresas estatais e das entidades de representação política. Em suma: atos sistêmicos de violência com o objetivo de excluir a mulher do espaço político.
A cada quatro dias, o país registra, em média, um ato de violência política, de acordo com o estudo “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, publicado pelas entidades Terra de Direitos e Justiça Global. Os dados da pesquisa foram coletados entre janeiro de 2016 e 1º de setembro de 2020 e foram contabilizados 68 assassinatos políticos e 57 atentados. Mais de 60% dos crimes permanecem sem solução. Ainda foram identificados 85 casos de ameaça (31% mulheres), 33 agressões (100% dos autores são do sexo masculino), 59 ofensas com conteúdo discriminatório (76% a mulheres, sendo principal alvo as mulheres negras), 21 invasões e 4 tentativas de criminalização.
“No caso das mulheres, a maior parte das vítimas de violência política está na representação legislativa, o que justifica a mobilização do Congresso Nacional para combater essa chaga social. Nesse sentido, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado tem um importante papel, e a realização desta audiência pública será um espaço privilegiado para debatermos o tema e tirarmos ideias que nos ajudem no enfrentamento desse terrível problema”, apontou Humberto.
Desde o processo eleitoral de 2020, com a eleição de candidatos e candidatas representativos de grupos historicamente atacados pela parcela mais conservadora da sociedade brasileira, a violência política tem crescido exponencialmente no País e tende a se agudizar com a aproximação das eleições gerais em outubro deste ano.
Confira a lista de convidados para a audiência pública:
Deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; representante #VoteLGBT; representante Movimento Negro Unificado; representante Instituto Marielle Franco; representante ONU Mulher e representante Terra de Direitos.
