A bancada federal do Acre assumiu um posicionamento mais firme e incisivo para conseguir a liberação dos recursos de emendas parlamentares de 2008 e 2009. Em reunião organizada pelo coordenador da bancada federal do Acre no Congresso, senador Aníbal Diniz (PT-AC),prefeitos do Estado, deputados e senadores discutiram assuntos cruciais para o Estado: a travessia do Rio Madeira, os entraves da ZPE (Zona de Processamento de Exportação), a redistribuição dos royalties do petróleo, a redivisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e, principalmente, a liberação do dinheiro aos municípios.
“Tivemos uma vasta pauta na qual todos os assuntos são de muita importância, mas os restos a pagar de 2008, 2009 e um pouco de 2010 são o assunto que mais afeta os prefeitos, que precisam desses recursos para executar obras em seus municípios. É o assunto que mais toma nossas preocupações e estamos atentos para conseguir essas liberações”, afirmou o senador Aníbal Diniz.
Na reunião, ficou acertado que parlamentares e prefeitos devem fazer ações conjuntas junto aos ministérios e ao governo federal para negociar prioridade para a liberação acelerada desses recursos. “É fundamental que o prefeito de cada município do Acre e que o governador do Estado saibam que a bancada federal está vigilante e atuante no sentido de buscar a liberação das emendas. Essa reunião foi justamente para nivelarmos as informações e estabelecermos uma estratégia comum de ação visando à liberação dos recursos”, afirmou o senador.
Ele destacou que há a compreensão de que o Brasil passa por momentos de dificuldades, e de que a presidenta Dilma Rousseff tem adotado nova metodologia de liberação de emendas, mas existem também entraves burocráticos.
“Sabemos que equipes técnicas dos ministérios têm criado dificuldades onde não há dificuldades. Nesse sentido, deliberamos que teremos uma postura mais incisiva e vamos apresentar documentos mais firmes, assinados pela bancada federal e pelos prefeitos de todos os municípios para exigir que as emendas parlamentares sejam tratadas com mais respeito por parte das equipes técnicas dos ministérios”, disse o senador.
Os municípios do Acre têm hoje R$ 44,5 milhões em restos a pagar de 2008 e 2009, com projetos já aprovados. A estratégia será a de articular audiências nos ministérios, principalmente Integração, Cidades e Esportes.
Aníbal Diniz destacou ainda “que não é possível ter uma atribuição legislativa tolhida pela má vontade de técnicos que não fazem os encaminhamentos que devem ser feitos para a liberação dos recursos para os municípios”.
Também ficou acertado que será pedida uma reunião da bancada do Acre com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e uma reunião das bancadas do Acre e de Rondônia com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para reforçar a reivindicação de uma ponte no Rio Madeira, no distrito de Abunã, no trecho que liga Porto Velho a Rio Branco.
Fonte: Assessoria do Senador Aníbal Diniz
