Aposentadoria especial Avança nova regra para aposentadoria por periculosidade Ideia da proposta é corrigir distorções promovidas pela reforma da Previdência de 2019 02/05/2023 — Agência Senado em Últimas
Legislação Trabalhista Debate sobre Estatuto tem críticas à terceirização precarizada O senador Paulo Paim lamentou a persistência do trabalho escravo, inclusive em notícias referentes ao Rio Grande do Sul, argumentando que negar a influência da terceirização nesse processo é fazer a todos de “inocentes úteis” 20/03/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação Proposta autoriza editais a reservarem percentual para contratação de pessoas retiradas de situação análoga à de escravo 03/03/2023 — Agência Senado em Últimas
Escolas de samba podem virar manifestação da cultura nacional Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei (PL 256/2019) que reconhece as escolas de samba como manifestação da... 17/02/2023 — Agência Senado em Áudios
Projeto do PT Proposta obriga provedores a barrar disseminação de ódio Projeto de Fabiano Contarato determina que os provedores de redes sociais implementem soluções que impeçam o algoritmo de induzir a tomada de decisões ou a comportamentos discriminatórios ou preconceituosos 31/01/2023 — Agência Senado em Últimas
educação como prioridade Teresa Leitão: Ampliar orçamento da educação é um dos desafios Para a senadora eleita, a PEC da Transição significou uma solução emergencial, ao permitir, por exemplo, a recomposição dos valores destinados à merenda escolar 23/01/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Tempo perdido com prática abusiva pode render indenização Fabiano Contarato espera incorporar à legislação os princípios da teoria do desvio produtivo, que interpretam o tempo do consumidor como recurso produtivo “caro e finito” 19/01/2023 — Agência Senado em Últimas
Direito Trabalhista Regulamentação da profissão de salva-vidas vai ao plenário Projeto relatado pelo senador Paulo Paim reconhece como salva-vidas o profissional apto a realizar práticas preventivas, de resgate e salvamento em piscinas, lagos, rios, mar ou qualquer outro ambiente aquático 20/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Direito Trabalhista Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito avança O senador Paulo Paim, autor da matéria, explicou que a legislação atual é omissa em relação aos guardas municipais e agentes de fiscalização do trânsito submetidos ao RGPS 20/12/2022 — Agência Senado em Últimas
assuntos econômicos Petições abusivas serão consideradas infrações Texto relatado pelo senador Jean Paul Prates acrescenta inciso referente à utilização do direito de petição ou de ação para fins anticoncorrenciais como nova infração de ordem econômica 13/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Educação Avança projeto de preço único dos livros novos O texto prevê que todo livro, inclusive digital, receba da editora precificação única por prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação 13/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Ciência e Tecnologia Avança criação de Política Nacional de Educação Digital Texto relatado pelo senador Jean Paul estabelece ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação, especialização digital e pesquisa digital 08/12/2022 — Agência Senado em Últimas
