Projeto do PT Tempo perdido com prática abusiva pode render indenização Fabiano Contarato espera incorporar à legislação os princípios da teoria do desvio produtivo, que interpretam o tempo do consumidor como recurso produtivo “caro e finito” 19/01/2023 — Agência Senado em Últimas
Direito Trabalhista Regulamentação da profissão de salva-vidas vai ao plenário Projeto relatado pelo senador Paulo Paim reconhece como salva-vidas o profissional apto a realizar práticas preventivas, de resgate e salvamento em piscinas, lagos, rios, mar ou qualquer outro ambiente aquático 20/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Direito Trabalhista Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito avança O senador Paulo Paim, autor da matéria, explicou que a legislação atual é omissa em relação aos guardas municipais e agentes de fiscalização do trânsito submetidos ao RGPS 20/12/2022 — Agência Senado em Últimas
assuntos econômicos Petições abusivas serão consideradas infrações Texto relatado pelo senador Jean Paul Prates acrescenta inciso referente à utilização do direito de petição ou de ação para fins anticoncorrenciais como nova infração de ordem econômica 13/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Educação Avança projeto de preço único dos livros novos O texto prevê que todo livro, inclusive digital, receba da editora precificação única por prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação 13/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Ciência e Tecnologia Avança criação de Política Nacional de Educação Digital Texto relatado pelo senador Jean Paul estabelece ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação, especialização digital e pesquisa digital 08/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Proposta facilita crédito para empreendedores negros Assim como nos Estados Unidos, no Brasil empreendedores negros têm seus pedidos de crédito negados com maior frequência que os brancos, segundo Contarato 04/11/2022 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Paim quer ampliar vigência de cotas raciais em concursos públicos Projeto apresentado por Paulo Paim estende as cotas até 2034, dez anos além do previsto pela lei atual 03/11/2022 — Agência Senado em Últimas
combate as fake news Além de desinformar, divulgar fake news é crime, afirma Paim Paim ressaltou que os defensores do Estado democrático de direito têm o dever de combater a divulgação de notícias falsas 17/10/2022 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Senado vai debater destinação de florestas públicas para conservação Contarato é relator de proposta que dá prazo até 2026 para que todas essas terras sejam direcionadas para conservação, reservas indígenas ou concessão de uso a povos tradicionais 30/08/2022 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Proposta de Rogério prevê gestação mais segura no SUS Projeto enfatiza necessidade de pré e pós-natal humanizado e que respeite os direitos básicos das mulheres e seus filhos 30/08/2022 — Agência Senado em Últimas
casos de assédio CDH acolhe denúncias de trabalhadores de redes de fast food Sindicalização é importante para garantir defesa de trabalhadores, apontaram os participantes da audiência pública; eles também pediram maior fiscalização pelos órgãos públicos responsáveis 08/08/2022 — Agência Senado em Últimas
