Sociedade civil apresenta projeto para coibir monopólio da mídia Projeto de iniciativa popular que regulamenta os artigos da Constituição relativos às Comunicações será divulgado na quinta-feira. Entre as medidas está a garantia do direito de resposta e a criação de um conselho para fiscalizar o setor. 22/08/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Direitos Autorais: texto costurado por Humberto Costa vira lei “Como relator, procurei fazer meu trabalho ouvindo a todos os atores relacionados à temática da gestão coletiva de direitos autorais”. 15/08/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Pinheiro quer reverter decisão sobre outorgas de rádio Segundo ele, permissão para que senadores analisem outorga de radiodifusão do próprio estado é um “desato”. 14/08/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Etanol: MP 613 será votada na próxima semana na comissão mista A MP prevê um conjunto de renúncias fiscais para a indústria petroquímica e as importadoras e produtoras de álcool (inclusive combustível), além de um novo modelo de regulação dos portos. 13/08/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Pinheiro: Governo inclui liberação de R$ 3 bilhões para municípios na MP 613 “É uma espécie de socorro aos municípios, num momento de queda na arrecadação, mas também por conta das isenções do... 13/08/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Governo Federal financia projetos regionais na área de turismo Para os convênios, MTur liberou R$ 10 mi para prefeituras custearem projetos e Plano de Desenvolvimento para a aprovação de obras. 07/08/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Paim: Orçamento impositivo evita “negociata” com emendas Governo Federal deverá executar os recursos das emendas parlamentares tal como aprovado no Orçamento Geral União. 06/08/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Wellington: aviação regional acelera o desenvolvimento O senador comemorou a liberação de R$ 7,3 bi para a melhoria de infraestrutura dos aeroportos. 05/08/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Dilma chancela prioridade às vítimas de violência sexual Ministra Menicucci defendeu ação efetiva e comprometida do Estado na atenção às vítimas. 01/08/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Senadores concedem mais recursos para agricultores atingidos pela seca Plenário votou rapidamente liberação de recursos para ações emergências de superação aos efeitos da seca R$ 3,96 bilhões. Este... 11/07/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Aprovada transmissão hereditária da licença de táxi A lei condiciona a transferência ao cumprimento de todos os requisitos exigidos por lei. 11/07/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Novas renegociações para as dívidas de agricultores Dívidas do Semiárido de até R$ 15 mil terão descontos de 85%; entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, de 75%; e entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, de 50%. 11/07/2013 — Cyntia Campos em Últimas
