Código Florestal reduz reserva legal no estado de Roraima A senadora Ângela Portela apoia: “O principal objetivo continua sendo o uso sustentável e racional dos recursos naturais” Ao aprovar... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
Ministro Negromonte nega irregularidades em obras para a Copa O ministro das Cidades, Mário Negromonte, foi ouvido pela Comissão de Meio Ambiente e fiscalização e Controle (CMA) do Senado,... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
Edital de concessão de aeroportos sai na semana que vem O governo e o Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram ontem a modelagem que irá nortear a concessão para... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
Professores e policiais serão qualificados para atuar nas escolas Mais de 40 mil instituições públicas de ensino serão beneficiadas O Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
Atenção básica de saúde é ampliada em 13 estados Para ampliar o acesso da população à atenção básica, o Ministério da Saúde credenciou mais 825 agentes comunitários de saúde,... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
Estratégia policial é barrar tráfico nas fronteiras Ações policiais nas fronteiras serão intensificadas Áreas de concentração de consumo terão câmeras de segurança e policiamento ostensivo Outra medida... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
Projeto de Humberto Costa evita uso privado do SUS As unidades de saúde pública do país devem ser proibidas de privilegiar os usuários de planos de saúde em detrimento... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
Pinheiro propõe novo critério para quotas-parte do FPM A dimensão geográfica poderá ser mais um dos critérios usados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em ações de... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
Regulamentação da Emenda 29 é aprovada e vai à sanção A bancada do governo obteve, na noite desta quarta-feira, mais uma significativa vitória na votação de um dos mais importantes... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
Senado aprova texto do líder que regulamenta Emenda 29 O plenário do Senado aprovou, por 70 votos a 1, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
CAS aprova regulamentação da atividade de DJ A proposta de regulamentação das atividades de DJ (disc-jockey) e produtor DJ foi aprovada nesta quarta-feira (7/12), pela Comissão de... 07/12/2011 — Da redação em Últimas
Humberto, após a Emenda 29: “Agora é tocar para frente” Após mais de sete horas de embates no Plenário, e vencida a batalha pela regulamentação da Emenda 29 conforme previa... 07/12/2011 — Da redação em Últimas
