Plenário Medida agiliza cooperação com organizações da sociedade civil em casos de calamidade Texto aprovado pelo plenário do Senado segue para sanção presidencial 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova aumento de penas para discriminação em estádios Projeto do PT amplia penas e prevê banimento de infratores de estádios por até cinco anos 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta que cria cadastro de agressores de mulheres vai para a CCJ Texto cria banco de dados nacional para monitorar condenados e reforçar a prevenção à violência de gênero 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica Texto relatado pela senadora Augusta Brito estabelece regras para delegacias e prevê atendimento adaptado às especificidades culturais 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança proposta que aumenta penas para crimes contra a dignidade sexual Projeto de Augusta Brito amplia agravantes e endurece punições para estupro, assédio e crimes contra vulneráveis 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Investigação Contarato defende atuação da CPI do Crime Organizado no caso Master Parlamentar questionou interferências em decisões da comissão e aponta indícios de ligação entre instituição financeira e investigações sobre lavagem de dinheiro 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado amplia combate à misoginia ao classificá-la como discriminação Texto define misoginia como conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença na supremacia masculina 24/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Investigação Estratégia baseada em confronto não conteve avanço do crime, aponta pesquisadora Cecília Olliveira aponta falhas estruturais do Estado e defende políticas baseadas em inteligência para conter avanço de facções 24/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Feminicídio em alta reacende alerta sobre proteção às mulheres no país Estatísticas reforçam urgência de políticas de prevenção e ampliam debate sobre responsabilidade coletiva no combate à violência 23/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
economia Governo atua para conter preços dos combustíveis e abre debate sobre papel do Estado no setor Reestatização de refinaria e criação de estoque regulador entram no debate como respostas à volatilidade dos preços 23/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Senadores exaltam maior proteção de crianças e adolescentes com o ECA Digital Nova lei sancionada pelo presidente Lula fortalece a resposta do Estado brasileiro a crimes cibernéticos 19/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial Texto relatado pelo senador Paulo Paim tem como um de seus objetivos o fortalecimento da atuação do Congresso Nacional em defesa da paz 18/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
