Plenário Senado aprova ajuste com garantia de ganho real para salários e benefícios sociais Texto relatado pelo senador Rogério Carvalho mantém vinculação de benefícios previdenciários e sociais à política de valorização do salário mínimo 20/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova, em dois turnos, PEC do ajuste das contas públicas Proposta de Emenda Constitucional traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Texto faz parte do pacote de ajustes apresentado pelo governo 20/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ajuste Fiscal Senado aprova novo limite de gastos públicos em caso de déficit Proposta faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo Lula. Texto impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários em caso de déficit primário 19/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Infraestrutura Aprovada flexibilização na política de conteúdo local em contratos de petróleo Para o senador Jaques Wagner, proposta é essencial para a política de reindustrialização do país e trazer incentivos fiscais para o setor naval, sucateado pelo governo anterior 19/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com voto do PT, Senado autoriza uso de fundo para custear Programa Pé-de-Meia Proposta aprovada pelos senadores altera legislação para destinar parte dos recursos do Fundo Garantidor de Operações para subsidiar programa 19/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Com apoio do PT, Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas Aprovada sem alterações, proposta segue para sanção presidencial. Senadores destacam prejuízos causados pelo uso excessivo de celulares no ambiente escolar 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direito do consumidor Publicidade deve conter aviso sobre manipulação de imagem, decide comissão Proposta da senadora Teresa Leitão visa preservar a saúde mental de meninas e mulheres sobre a aparência física, além de combater a propaganda enganosa 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Proposta de campanhas pelo fim da violência contra a mulher em estádios avança Pela proposta da senadora Augusta Brito, a veiculação dessas campanhas será feita nos telões e nos sistemas de sonorização e de mídia disponíveis nas arenas 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova incentivo à doação de IR aos fundos dos direitos da criança De acordo com relatório do senador Paulo Paim, bastará ao contribuinte avisar ao empregador para que a doação seja feita diretamente do imposto retido na fonte 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Orçamento Congresso aprova LDO com aumento real do salário mínimo, que vai a R$ 1.502 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 também prevê meta fiscal com déficit zero 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança proposta de consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva Projeto de Augusta Brito explicita que as medidas protetivas devem vigorar enquanto persistir risco à integridade da pessoa ofendida ou de seus dependentes 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda Proposta relatada por Randolfe Rodrigues retorna à Câmara para análise das mudanças promovidas pelos senadores 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
