Fundos Constitucionais Avança projeto que prevê mais recursos para revitalizar rios É importante aportar recursos para recuperar as matas ciliares, tratar dejetos despejados nos leitos dos rios e recuperar a vegetação em decorrência da utilização intensiva da terra nessas regiões, defende o senador Pimentel 07/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Capacitação rural Comissão aprova recursos para assistência ao produtor rural No Censo Agropecuário de 2006, a maioria dos 4,4 milhões de agricultores familiares do País declarou receber pouca ou nenhuma assistência técnica do governo federal 07/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Direito Trabalhista Presidente do TST é criticado por posição “escravocrata” O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias classificou como “lamentável” a entrevista do presidente do TST e disse que as posições do magistrado “não têm base na realidade” 06/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Explicação oficial Ministro será ouvido sobre portaria do trabalho escravo A expectativa é que o ministro do Trabalho compareça ao Senado na próxima quarta-feira (8) em audiência pública das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) 01/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Exploração sem lei Depois de reforma, Justiça do Trabalho é alvo de extinção De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Trabalho tem um alto índice na resolução de casos, com apenas 6,8% de processos sem solução 31/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Petróleo é Nosso Liminar suspende leilão de entrega do petróleo Para o senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado, a decisão da Justiça do Amazonas de suspender a entrega do patrimônio representa uma importante vitória daqueles que defendem o patrimônio nacional 27/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Soberania nacional Lindbergh ajuíza ação contra entrega do pré-sal O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) ajuizou na tarde desta quinta-feira (26), na Justiça Federal do Rio... 27/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
A partir de novembro Com reforma, trabalhador recebe menos que o mínimo Além de receber um valor abaixo do salário mínimo ao final do mês, o trabalhador, com vínculo precário, passa a reduzir artificialmente o número de desempregados no País 26/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
previdência Aprovado relatório de CPI contrário à reforma O relatório é claro ao afirmar que a Previdência passa por um problema de gestão”, salientou o senador José Pimentel (PT-CE) 25/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança alimentar Desmonte do Incra afeta vida de 70 milhões de brasileiros Os cortes orçamentários patrocinados pelo governo de Michel Temer vão desestruturar todo o sistema de promoção da reforma agrária, agricultura familiar e segurança alimentar do povo brasileiro 24/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Liminar do STF Vitória parcial susta efeitos de portaria sobre trabalho escravo Apesar da decisão da ministra Rosa Weber, os auditores fiscais do trabalho realizarão uma paralisação geral nas atividades da categoria a partir da próxima quinta-feira (26) 24/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Relatório apresentado CPI da Previdência: não precisa reforma, mas cobrar devedores O texto de 253 páginas conclui que “é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência ou da Seguridade Social” 23/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas