A partir de novembro Com reforma, trabalhador recebe menos que o mínimo Além de receber um valor abaixo do salário mínimo ao final do mês, o trabalhador, com vínculo precário, passa a reduzir artificialmente o número de desempregados no País 26/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
previdência Aprovado relatório de CPI contrário à reforma O relatório é claro ao afirmar que a Previdência passa por um problema de gestão”, salientou o senador José Pimentel (PT-CE) 25/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança alimentar Desmonte do Incra afeta vida de 70 milhões de brasileiros Os cortes orçamentários patrocinados pelo governo de Michel Temer vão desestruturar todo o sistema de promoção da reforma agrária, agricultura familiar e segurança alimentar do povo brasileiro 24/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Liminar do STF Vitória parcial susta efeitos de portaria sobre trabalho escravo Apesar da decisão da ministra Rosa Weber, os auditores fiscais do trabalho realizarão uma paralisação geral nas atividades da categoria a partir da próxima quinta-feira (26) 24/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Relatório apresentado CPI da Previdência: não precisa reforma, mas cobrar devedores O texto de 253 páginas conclui que “é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência ou da Seguridade Social” 23/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Trabalho Escravo Senado abre consulta sobre portaria do trabalho escravo O portal e-cidadania, vinculado ao Senado Federal lançou uma consulta pública sobre a portaria 23/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Legado Temer Perda de 2 milhões de empregos é resultado do golpe O resultado é o pior da série da pesquisa, iniciada em 1976 20/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Regras afrouxadas Ministro virá ao Senado explicar mudança sobre trabalho escravo Audiência deve ser realizada no próximo dia 8 de novembro 18/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Diligência Comissão vai debater redução da maioridade no Rio de Janeiro Lindbergh: a garantia constitucional da inimputabilidade penal ao menor de 18 anos deve ser entendida como direito fundamental individual, portanto, clausula pétrea 18/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Orçamento Corte em programa de cisternas ameaça o Semiárido De acordo com o projeto orçamentário do governo, a construção de cisternas contará com orçamento 95% menor no próximo ano 17/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Por prática ilícita Autor de violência doméstica poderá ressarcir a Previdência Previdência tem acionado a Justiça para ser ressarcida principalmente em casos de violência doméstica, mas as ações ajuizadas enfrentam resistência do Poder Judiciário pela falta de previsão legal 11/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Ciclo de debates Acesso à Justiça só será imparcial com inclusão social Altos salários do Judiciário, em comparação com o restante da sociedade, impedem o juiz de ter empatia com o cidadão sub-integrado à sociedade 10/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
