Porjeto do PT Proposto por Paim, sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações vira lei Proposta de autoria do senador Paulo Paim, após tragédia ocorrida na Boate Kiss, resultou na lei sancionada pelo presidente Lula 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Lula inclui líder do feminismo negro no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Proposta se tornou lei a partir de Paulo Paim. “Sua trajetória de vida e de superação a torna uma inspiração e referência para todas as mulheres negras”, destaca o senador 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Prioridade do governo Lula, reforma tributária terá estímulos para proteção do meio ambiente Proposta em tramitação no Senado cria diversos dispositivos tributários com o intuito de reforçar a preservação ambiental no país 30/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Imposição de metas irreais tem feito bancários adoecerem, denunciam trabalhadores Debate conduzido pela senadora Augusta Brito ouviu relatos sobre aumento de casos de doença mental na categoria 26/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Relatório apresentado Reforma Tributária no Senado prevê trava para alta de impostos e foco no combate às desigualdades Texto apresentado pelo senador Eduardo Braga ainda prevê a ampliação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional de R$ 40 para R$ 60 bilhões e criação de Comitê Gestor em substituição ao Conselho Federativo 25/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segue para sanção Projeto do PT: com relatório de Paulo Paim, Lei de Cotas é aprovada no Senado e vai a sanção Proposta de atualização e aprimoramento da política de cotas segue para a sanção do presidente Lula 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai para sanção presidencial Texto institui princípios e diretrizes a serem seguidos pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações. “Na data de hoje nasce, efetivamente, uma lei que institui a polícia civil no país”, destaca Fabiano Contarato 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Sem anistia Alexandre de Moraes deve incluir resultados da CPMI do Golpe em inquéritos do STF Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, membros da CPMI do Golpe, acompanharam entrega do relatório final da investigação ao relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa do Consumidor Banco poderá ser multado caso efetue consignado sem autorização, decide comissão Projeto relatado pelo senador Paulo Paim confere mais segurança para beneficiários do INSS e servidores públicos. Texto também classifica como discriminatórias as exigências não extensivas a outros públicos, como o comparecimento pessoalmente de idosos em agências 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança criação do Estatuto da População em Situação de Rua Para o senador Paulo Paim, a criação do estatuto dará base legal para a formulação de políticas públicas destinadas à essa parcela vulnerável da população 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova mudança na LDB para reforçar papel da família na educação Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Pacto pela reconstrução do Brasil Senado aprova proposta do governo Lula para retomada de 3,5 mil obras paradas Texto relatado pela senadora Teresa Leitão retoma conteúdo da MP 1174 e garante a manutenção do pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde 10/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
