Avança projeto para técnicos terem benefícios do Bolsa Atleta

Substitutivo apresentado por Paulo Paim segue para análise na Câmara dos Deputados

Avança projeto para técnicos terem benefícios do Bolsa Atleta

Paim, ao estender os benefícios do Bolsa
Atleta, limitou o número de atletas por
técnico e exigiu tempo mínimo de vinculação

A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos técnicos benefícios do programa Bolsa Atleta superou mais uma etapa. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado confirmou, na manhã desta terça-feira (29), a aprovação, com votação em turno suplementar, do substitutivo apresentado pelo parlamentar gaúcho para o projeto de lei do Senado (PLS) 332/2009, que tem como autor o ex-senador Expedito Júnior.

A proposta segue, agora, para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para decisão final no Plenário do Senado. Conforme o projeto, os técnicos devem ganhar um estímulo que corresponderá a 10% do valor do benefício recebido por seus atletas, sendo possível o acúmulo de  até dez bolsas. No substitutivo, Paim acatou parcialmente projeto de Expedito Júnior e rejeitou o PLS 134/2010, do também ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO).

Para ter direito ao benefício, o técnico não poderá receber salário de entidade de prática desportiva. Também consta a exigência de que este profissional esteja vinculado ao atleta beneficiado há pelo menos um ano e que possua diploma de bacharel em Educação Física. De acordo com o texto, a concessão do benefício será automaticamente extinta assim que for desfeito o vínculo entre o técnico e o atleta.

De acordo com Paim, a limitação de dez atletas por técnico, como teto para o benefício, visa evitar o “aumento oportunista” da quantidade de esportistas a serem treinados, em detrimento da melhor qualificação deles. A seu ver, a exigência de vínculo com o atleta há pelo menos um ano também ajudará a evitar o mesmo tipo de aproveitamento. Como a proposta tramitou em caráter terminativo na CE, segue agora para avaliação pela Câmara dos Deputados.

Conheça o projeto


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