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Bolsonaro e Paulo Guedes preparam uma bomba para os trabalhadores e aposentados do Brasil. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, uma proposta de emenda constitucional deve ser enviada ao Congresso Nacional após as eleições e, dentre outras medidas, prevê o congelamento de salários e benefícios sociais, como aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada.
A ideia do governo seria fazer com que o piso para reajuste seja calculado a partir da expectativa de inflação e ser corrigido, no mínimo, pela meta de inflação. Ou seja, o governo pode corrigir os benefícios abaixo da inflação, diminuindo o poder de compra da população mais pobre.
Atualmente, os benefícios são corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante a estabilidade do salário em relação ao aumento de preços para famílias que ganham até cinco salários-mínimos.
“O alerta vem sendo dado: Bolsonaro quer usar de mentiras para acabar com os direitos da população. A verdade é que todas as ‘bondades’ distribuídas este ano não passam de cortina de fumaça para esconder os novos ataques contra os mais pobres. É preciso denunciar e divulgar ao máximo a verdadeira face deste governo sem escrúpulos”, alertou o senador Paulo Rocha (PA), líder do PT.
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), afirmou que essa é mais uma prova de que Bolsonaro tem utilizado a máquina pública de forma ilegal durante o período eleitoral, enquanto planeja cortar ainda mais benefícios da classe trabalhadora.
“Essas medidas são mais uma prova do uso descarado da máquina pública em favor de uma candidatura. É o uso eleitoreiro da estrutura do Estado, que precisa ser urgentemente combatido pelo Poder Judiciário, sob pena de se desestabilizar o processo democrático. Vamos denunciar isso em todas as instâncias e, especialmente, ao povo brasileiro, para que não caia em mais nesse novo golpe de Bolsonaro”, destacou Humberto.
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) viu semelhanças entre a medida gestada pelo governo Bolsonaro e a política de arrocho salarial idealizada pelo ex-presidente João Baptista Figueiredo no período da ditadura militar no Brasil. Em 1983, Figueiredo quis impor durante todo o ano um acordo assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Por meio do acordo, o reajuste salarial poderia ser de, no máximo, 80% da inflação.
“O governo quer chutar um número de inflação e corrigir o salário-mínimo de acordo com essa ficção. Me fez lembrar os decretos de arrocho salarial da ditadura, quando o reajuste não dava nem para cobrir a inflação, altíssima, do período. Esse anúncio do Guedes é porque eles sabem que estão segurando a inflação artificialmente. Depois da eleição, a bomba estoura”, alertou Zenaide.
Bolsonaro também destruiu Política de Valorização criada pelo PT
Além de planejar o congelamento de salários e benefícios previdenciários. Bolsonaro é responsável por acabar com a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo criada nos governos do PT. O impacto na vida dos trabalhadores é tamanho que Bolsonaro será o primeiro chefe do Executivo desde o início do Plano Real a encerrar o mandato com o salário-mínimo valendo menos.
Em 13 anos de governos Lula e Dilma Rousseff, o salário-mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 76%. Apenas nos dois mandatos de Lula (2003/2010), o aumento real foi de 57,8%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores nominais da época, o valor passou de R$ 200 em 2002 para R$ 510 em 2010.
Entre 2004 e 2019 o salário-mínimo acumulou alta de 283,85%, enquanto o INPC no período foi de 120,27%.
“Acabar com a correção do salário-mínimo e benefícios previdenciários pela inflação é um enorme absurdo. Isso é inaceitável. Como ficam os trabalhadores, os aposentados, os que recebem o BPC e os pobres? É menos dinheiro para suprir as suas necessidades diárias”, criticou Paim.
“O atual governo é responsável pela maior inflação dos alimentos. O custo de vida é altíssimo. Os preços dos remédios sobem todos os dias. O cenário é de carestia. Os salários perderam valor de compra. O atual governo destruiu a Política Nacional do Valorização do Salário Mínimo, inflação mais PIB. Agora nem a inflação do ano anterior querem repor? Uma desumanidade”, completou o senador.
Bolsonaro promete pacote de bondades, enquanto arquiteta arrocho
O economista Bruno Moretti chama a atenção para o fato de Bolsonaro derramar dinheiro na economia durante o período eleitoral, enquanto prepara sigilosamente um plano para reduzir gastos sociais e tornar o Estado mais excludente, penalizando as famílias mais pobres do Brasil.
“O ministro Paulo Guedes e o líder do governo na Câmara manifestaram, em particular, o desejo de que os benefícios da seguridade e o salário-mínimo deixem de ser reajustados pela inflação do período passado. Para se ter uma ideia do impacto, os benefícios do INSS, reajustados pelo INPC, atendem a quase 37 milhões de pessoas. Ademais, são 23,8 milhões de idosos e pessoas com deficiência que recebem o benefício de um salário-mínimo e empobrecerão, perdendo poder de compra, caso os planos sejam levados adiante”, alertou o economista.
Ele ainda destaca que essas perdas econômicas se somarão à redução de políticas públicas já anunciadas para 2023, como o Farmácia Popular, que inviabilizará o acesso a medicamentos gratuitos e com 90% de desconto.
“O saldo será, particularmente, o aumento da pobreza entre pessoas idosas, que sofrerão os impactos das políticas de arrocho fiscal de Bolsonaro e Guedes, ao mesmo tempo em que crescem os recursos destinados ao orçamento secreto, superiores a R$ 19 bilhões em 2023”, concluiu.
