Foto: Pilar Olivares/Reuters
“Vamos passear na praça enquanto o lobo não vem”, cantava o finado Luiz Melodia em ‘Estácio, eu e você’. Nesta quinta, 7, o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, passearam na Praça dos Três Poderes ao lado de 15 “lobos” do grupo Coalizão Indústria, para uma visitinha fora da agenda ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
O motivo do passeio: pressionar pelo fim das medidas de isolamento social, um dia após o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, admitir que o “lockdown” – o bloqueio completo de circulação de pessoas – pode ser recomendado para estados e cidades com situação mais crítica, em plena empinada da curva de contágio.
“A indústria, a atividade comercial está na UTI. Não há mais espaço para postergar (a reabertura das atividades)”, discursou Bolsonaro. Guedes, no mesmo tom, pregou: “A indústria passou que está difícil e a economia está começando a colapsar”. Para o ministro, empresários informaram que poderiam suportar mais dois ou três meses, mas “a informação é que talvez os sinais vitais não sejam preservados por tanto tempo”.
Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, lembrou que o setor industrial representa 45% do PIB, responsável por 65% das exportações e 30 milhões de empregos diretos e indiretos. Ele disse que “a indústria está na UTI” e “precisa sair”. “Existe a necessidade de colocarmos a roda para rodar”, pregou. Outro membro da comitiva ameaçou que haverá “mortes de CNPJs” se a economia não retomar a atividade, elevando o número de metáforas de mau gosto.
Bolsonaro, que foi derrotado no Supremo na disputa com estados e municípios sobre autonomia para a decretação de medidas de isolamento social, ameaçou ampliar ainda mais a lista de atividades econômicas consideradas essenciais. “Acabei de assinar decreto aqui colocando nesse rol de atividades essenciais a construção civil”, disse, à porta do STF. “Outras virão nas próximas horas ou nos próximos dias”.
Toffoli sugeriu que a questão fosse debatida pelo governo em um comitê de crise com estados e municípios. “O que os senhores trazem aqui é a necessidade de planejamento”, afirmou. “É fundamental a coordenação com estados e municípios”, recomendou, propondo a criação de um comitê de representantes dos Três Poderes e do empresariado para discutir saídas para os setores empresariais.
A caminhada em direção à Corte resultou de uma pressão do setor industrial junto ao governo. Em 15 de abril, a Coalizão Indústria enviou carta a Guedes com uma série de demandas. Entre elas, a liberação mais rápida de crédito. “Sem crédito fluindo, todas as medidas econômicas tomadas até agora serão inócuas”, apontaram, em documento. “Com o perdão do prosaico, seria o equivalente a conseguirmos respiradores para todos que precisarem e asfixiá-los logo mais adiante”.
Passeio improvisado
Bolsonaro resolveu atravessar a praça durante a reunião com os empresários. Um assessor da Presidência telefonou para o STF e Toffoli aceitou recebê-los. O cenário na manhã cinzenta estava posto. Mais cedo, um grupo de aspirantes a milicianos autointitulados “300 de Brasília” postou vídeo em que exercitava uma espécie de ordem unida em frente ao STF, em uma pretensa demonstração de força e de predisposição ao confronto. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) enviou o vídeo ao STF.
Algumas horas mais tarde, o Congresso Nacional promulgou a PEC do chamado Orçamento de Guerra (PEC 10/2020), que permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços, mas também a aquisição, pelo Banco Central, de título de empresas privadas no mercado secundário.
O dispositivo que condicionava o recebimento de benefícios creditícios, financeiros e tributários ao compromisso das empresas de manutenção de empregos foi retirado do texto final. Como também o trecho que estabelecia a lista de títulos que o BC poderia comprar, o que deixou a operação a critério do próprio BC. A medida vai aquecer o mercado de dívidas no Brasil, estimado em cerca de R$ 600 bilhões até o segundo trimestre de 2019.
O valor foi considerado recorde pela Prime Yield, consultoria portuguesa de avaliação patrimonial. Mas, se considerados os débitos acumulados nos últimos 15 anos, o negócio pode chegar a quase R$ 1 trilhão. São R$ 915 bilhões, sem correção da inflação, conforme levantamento da Ivix, especializada em reestruturação de empresas em crise, a pedido do Estado de S. Paulo, em novembro de 2019.
Os cinco maiores bancos – sempre eles – concentram o bolo dessas dívidas. Com uma carteira de inadimplência de R$ 35 bilhões, a Enforce, do BTG Pactual, vê um ambiente mais favorável para recuperação desses créditos daqui em diante.
Opção pelos ricos
Enquanto isso, o Congresso aguarda a sanção presidencial ao PL 873/2020, que amplia o alcance do auxílio emergencial a trabalhadores informais. O projeto autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio, proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas, retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e inclui no programa mães adolescentes, que antes não o receberiam porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos.
Aprovado em 22 de abril no Senado Federal, em votação unânime 24 horas após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto foi enviado em 23 de abril para o Planalto e até agora o governo não se posicionou. Em 27 de abril, questionado por jornalistas, Bolsonaro respondeu: “Por enquanto, não está prevista [a ampliação]. Se houver necessidade, se nos convencerem e tiver recurso para tal, a gente estuda e defere ou não”. Ele tem até o dia 14 deste mês para sancionar ou vetar a proposta.
Nesta quinta, 7, o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS), Amarildo Cenci, divulgou artigo que reflete o sentimento da categoria. “Antes mesmo da pandemia do Covid-19, a economia brasileira já estava na UTI”, escreveu Amarildo, acrescentando que “durante a pandemia, o governo continua optando pelos ricos”. Segundo ele, as medidas tomadas por Bolsonaro e Guedes “estão sepultando vítimas do Covid-19 e, junto, as possibilidades de no futuro termos estabilidade econômica”.
“Temos que buscar recursos extras taxando as grandes fortunas, bem como os juros e dividendos dos endinheirados. O Estado é o pulmão da economia. É preciso pactuar políticas industriais e setoriais para gerar empregos e recuperar a renda”, defende Amarildo, para quem “não é hora de abandonar impiedosamente os trabalhadores no campo de batalha sem armas, sem mantimentos e sem saber a quem se socorrer”.
As pesquisas respaldam a defesa de Amarildo. Uma delas, do DataPoder360, indica que 77% das pessoas sem salário fixo ou desempregadas tiveram renda reduzida em resultado da pandemia. Por outro lado, apenas 26% dos que recebem mais de 10 salários mínimos (R$ 10.450) dizem ter sofrido impacto. Os dados mostram que quanto mais baixa a inserção econômica, maior o impacto na renda.
Outro estudo, da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, projeta que de 80 milhões a 112 milhões de pessoas, ou mais da metade da população brasileira, precisarão receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 para sobreviver.
Se o governo mantiver o percentual de aprovação das pessoas cadastradas (66% até o momento), serão 63 milhões de brasileiros e uma despesa de R$ 120,4 bilhões. Esse é praticamente o valor que o Tesouro Nacional já reservou para fazer os pagamentos (R$ 123 bilhões). No cenário mais extremo, seriam pagos R$ 218 bilhões a 112 milhões de brasileiros, ou 53% da população. Os cálculos consideram apenas as regras vigentes.
Informais são os mais vulneráveis
Em comunicado divulgado também nesta quinta, 7, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou que a pandemia vai piorar a pobreza e as vulnerabilidades de dois bilhões de trabalhadores na economia informal. O maior impacto ocorre na América Latina e nos países árabes, onde as consequências econômicas da pandemia afetam 89% dos trabalhadores informais.
Os cálculos da LCA Consultores, a partir dos microdados Pnad Contínua, pesquisa domiciliar do IBGE, apontam que a pobreza extrema cresceu pelo quarto ano consecutivo no país e já somava 13,88 milhões de pessoas em 2019, o maior nível em oito anos. Segundo o levantamento da LCA, a pobreza extrema cresceu 1,9% no ano passado, o correspondente a mais 259 mil pessoas em situação de miséria.
A linha de corte adotada, de US$ 1,90 por dia per capita (R$ 150 mensais), é a mesma usada pelo Banco Mundial. Em seu site, a instituição financeira avalia que entre 2003 e 2014, o Brasil viveu uma fase de progresso econômico e social em que mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza e a desigualdade diminuiu expressivamente. “No entanto, desde 2015 o ritmo de redução da pobreza e da desigualdade parece ter estagnado” conclui o banco, estimando que o avanço da pandemia deve jogar 5,4 milhões de brasileiros na extrema pobreza neste ano.
A instituição também prevê retração de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2020, a maior em 120 anos. Caso o cenário se confirme, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia no Brasil aumentará para 14,7 milhões até o fim de 2020, e a taxa de pobreza extrema chegaria a 7% da população, o maior patamar de miseráveis desde 2006, quando 7,2% dos brasileiros viviam nessas condições.
“Tivemos um desajuste no Bolsa Família. Concedemos o 13º pagamento, mas tiramos mais de 1,1 milhão do programa, e a fila voltou. Embora tivesse uma retomada lenta em curso, essa crise do coronavírus chega num cenário no qual a extrema pobreza avançou 71% desde 2015, após ter caído 73% entre 1990 e 2014. Ou seja, não recuperamos nem o que perdemos”, avalia o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social. Em um ano, o país pode regredir quase duas décadas.
